CAP TULO de livro 2015 pol ticas p blicas ambientais

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLUME I São Paulo 1ª Edição - 2015 5 Realização Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ-RO SENAC/FECOMERCIO – Rondônia Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM-RO Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia Escola Superior da Advocacia – OAB-RO Corpo de Bombeiros – Rondônia Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia Centro Acadêmico de Direito - UNIR Instituições Parceiras Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia- CEJAM-DCJ/UNIR Grupo de Estudos Semióticos em Jornalismo – GESJOR/UNIR Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afro-Amazônicos – GEPIAA/UNIR Faculdade de Direito/Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Programa Avançado de Estudos Contemporâneos – PACC/ UFRJ SESDEC – Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania Atlética de Direito – UNIR Rádio Transamérica N|V ADVOGADOS UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia Campus –…

DSTAIDS- SES/SP Marcus Conde – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tsiologia Margareth Maria Pretti Dalcolmo – Centro de Referência Professor Hélio Fraga Maria Lucia Penna – Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO Ninarosa Calzavara Cardoso – Universidade Federal do Pará Rodolfo Rodrigues – OPAS/OMS Ronaldo Hallal – Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais Susan M. Pereira – Universidade Federal da Bahia Valéria Cavalcante Rolla – Instituto de Pesquisa Evandro Chagas -…

.............................................. 83 Ministério das Cidades.................................................................... 126 Ministério das Comunicações......................................................... 128 Ministério de Minas e Energia....................................................... 134 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 144 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 144 Ministério do…