Fontes Princípios Renúncia E Transação Do Direito Do Tr

longa e perene, continuaremos investindo no diálogo e na geração de valor com os stakeholders, estreitando cada vez mais o relacionamento com os clientes, sem deixar de lado nossa postura socioambiental e mantendo um alinhamento permanente com princípios internacionais dos quais somos signatários, como o Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para a adoção de políticas de responsabilidade social e sustentabilidade pelas empresas. A sustentabilidade continua…

administrativos legislação básica Brasília, 2008 © Copyright 2008, Tribunal de Contas da União Impresso no Brasil / Printed in Brazil Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem ns comerciais. A capa desta publicação retrata o complexo arquitetônico do Tribunal de Contas da União em Brasília, composto pelo Edifício Sede, projetado por Renato Alvarenga, inaugurado em 1975, e pelos Edifícios Anexos I e…

atitude clara e artificial na sociedade industrial, que supervalorizou o trabalho e secundarizou outras atividades igualmente significativas para o homem. O autor explica que a sociedade pós-industrial criou novas condições, alicerçadas em novas fontes energéticas, nas novas divisões de trabalho e de poder, que permitem às pessoas não gastarem tanto tempo mais com o trabalho. O trabalho-labuta, com conotação de sacrifício, dever e obrigação, nitidamente separado do tempo livre e…

.......................................................................................... 62 Tabela 86. Emissões no Exterior .......................................................................................................... 62 Tabela 87. Fontes e Usos ..................................................................................................................... 63 Tabela 88. Custo de Depósitos vs. Taxa Selic .........................................................................

que a meta 14 de 2013 é aplicável ao TST e aos TRTs Adequação do texto da pergunta P16.9 da meta 16 de 2013; Exclusão da pergunta P16.17 da meta 16 de 2013, resultando na renumeração as perguntas da meta; Inserção do trecho “com suspensão dos direitos políticos.” ao texto do item 2 do Esclarecimento da meta 19 de 2013; Adequação da observação 1 após os questionários destinados ao 1º e 2º graus da meta 19 de 2013; Adequação do texto do primeiro parágrafo do esclarecimento da meta…

sobre as quais se desenvolverão as atividades econômicas. Nesse sentido, a atividade econômica subordina-se à estrutura e ao regime político do país. Entretanto, muitas vezes, a estrutura política encontra-se subordinada ao poder econômico. O Direito é intercorrente com a Economia, pois as normas jurídicas estão subjacentes à teoria econômica, assim como os problemas econômicos podem influenciar e modificar o quadro existente de normas jurídicas. A Matemática e a Estatística estão…

atitude clara e artificial na sociedade industrial, que supervalorizou o trabalho e secundarizou outras atividades igualmente significativas para o homem. O autor explica que a sociedade pós-industrial criou novas condições, alicerçadas em novas fontes energéticas, nas novas divisões de trabalho e de poder, que permitem às pessoas não gastarem tanto tempo mais com o trabalho. O trabalho-labuta, com conotação de sacrifício, dever e obrigação, nitidamente separado do tempo livre e…

nos aspectos básicos do Direito que o profissional contábil precisa conhecer para desenvolver a função de perito do juízo. Ao Juiz Evandro Lopes da Costa Teixeira, ao tempo de sua atuação como Juiz Corregedor do foro de Belo Horizonte, e a sua equipe da área de Informática, que me permitiu o acesso e me forneceu os dados que possibilitaram a pesquisa na Comarca de Belo Horizonte. Ao Juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, pelo auxílio nos primeiros passos nas noções de Direito que fazem…

Leis: 4.700/71 (arts.72, 204, 222 e 223); 5.475/78 (art. 137); 12.855/03 (arts.: 133, 139, 140, 141, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152 e 153); 12.913/04 (§ 3º do art. 181); 13.441/05 (arts. 168 e 171); LC 465/09 14.967/09; 15.510/11 Fonte: ALESC/Div. Documentação (tr.) Dispõe sobre normas de Legislação Tributária Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei: …

Formação de “registro de preços” para aquisição de VEÍCULOS TIPO FURGÃO de pequeno porte, para adaptação de viaturas do tipo ambulância, de acordo com as especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. 3. DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO / FONTE DE RECURSOS 3.1 O valor total estimado da contratação será de R$ 127.417,83 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). Para fins de adjudicação, o valor unitário e global, MÁXIMOS,…