DC3 AULA 1 2 3 13 14 15 1

órgão constituinte e sistematiza as ideias da teoria política e do Direito dominantes no momento. Corresponde à escrita. AULA 1 Histórica É aquela que se constitui através de um lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo. Não é fruto de um único momento histórico, resultando de lenta transformação histórica, do lento evoluir das tradições, dos fatos sócio-políticos.. Corresponde à costumeira. AULA 1 Quanto à Origem OUTORGADA PROMULGADA AULA 1 Outorgada Sem participação popular. Imposta. Ex: 1824, 1937 e 1967 foram outorgadas. Em relação a “Constituição de 1969”, não se insere no rol das Constituições outorgadas, haja vista que ela foi,formalmente, uma emenda, a Emenda Constitucional n. 1 à Constituição de 1967. AULA 1 Promulgada (Popular, Democrática) - Participação do povo. - Assembléia ou Convenção Nacional Constituinte. - Representantes eleitos para elaborá-la. AULA 1 Ainda temos uma 3ª quanto à origem, qual seja: Constituição Bonapartista ou Cesarista Caracteriza-se por ser uma Constituição outorgada, na qual o ditador para dar-lhe uma feição legítima convoca um referendo popular para aprová-la. AULA 1 Quanto à estabilidade (alterabilidade ou mutabilidade) Imutáveis Super-rígidas Rígidas Semi-rígidas ou Semi-flexíveis Flexíveis AULA 1 Imutáveis Não contém a possibilidade de reforma de suas normas. ATENÇÃO Estamos falando de : “Processo de Mutabilidade”, até porque, a Constituição é “o retrato…