Flutuação E Flutuabilidade

parecer publi posto Único sobre Energia Elétrica, Fundo Federal de Eletrificação, Empres- cado em nosso Estudos e Pareceres de Direito Público, vol. IV, pág. 239. 1 _À 1 1 1, 1 li ~~I r 9~ 468 cional da navegabilidade ou flutuabilidade, só se levando em conta a condicão territorial. das correntes ou lagos. No atual sistema consti" tucional os rios e lagos públicos ou pertencem à União ou ac Es ado-membro, conforme o território que cubram. E quanto as águas…

serviço público e da supremacia do interesse público sobre o interesse particular. (a jurisprudência tem atenuado a aplicação desse preceito). MUTABILIDADE ÁLEA ORDINÁRIA EMPRESARIAL Risco que todo empresário corre, como resultado da própria flutuação do mercado; sendo previsível, por ele responde o particular. ÁLEA ADMINISTRATIVA ALTERAÇÃO UNILATERAL Atendimento ao interesse público. Administração Restabelecida. FATO DO PRÍNCIPE Ato de autoridade não relacionado diretamente. FATO…

tipo de deformação que incide no orógeno, sobretudo os profundamente erodidos. 80 Geologia do Brasil e deslocamentos ocorrem na placa superior, bem como algumas intrusões graníticas. A subdução de massas siálicas evidentemente é limitada pela flutuabilidade dos continentes, o que acaba por bloqueá-la e com isto nova zona de subdução se desenvolve em outro local favorável. O exemplo de margem continental ativa é dado pelos Andes, uma cadeia montanhosa que perlonga toda a borda oeste da…