Financiamentos Públicos

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2012 FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização…

Eventos religiosos e seu financiamento público, uma afronta comum a Constituição Federal. Pedindo a permissão do ilustríssimo Senhor, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio quem como relator da ADPF 54, em seu voto começa citando palavras do novo testamento: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, Evangelho de São Marcos, capítulo XII, versículos 13 a 17. Tais palavras demonstram sua intenção de separar Religião/Igreja do Estado, reforçando a posição…

Importância do Título Público Federal Como Instrumento de Política Monetária, Mecanismo de Financiamento do Défict Público e Como Ativo no Mercado Financeiro Trabalho apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para finalização da disciplina Mercados Financeiros e Monetários. ORIENTADOR: Prof. Luiz Ferreira Xavier Borges Rio de Janeiro 2007 2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar resumidamente o papel dos títulos públicos federais…

TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1217 FINANCIAMENTO PÚBLICO À INOVAÇÃO SEGUNDO A PESQUISA INDUSTRIAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (PINTEC) Luís Fernando Tironi Priscila Koeller Brasília, setembro de 2006 TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1217 FINANCIAMENTO PÚBLICO À INOVAÇÃO SEGUNDO A PESQUISA INDUSTRIAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (PINTEC)* Luís Fernando Tironi** Priscila Koeller*** Brasília, setembro de 2006 * O trabalho é de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo a opinião das…

PAOLIELLO DE MELO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Belo Horizonte 2008 2 MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAISArtigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduado emDireito Eleitoral. Orientador: Professor José Nepomuceno da Silva Belo Horizonte 2008 3 FINANCIAMENTO…

O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL Vinícius Cerqueira Bacelar Curso de Graduação UNIFACS, Direito, Matutino, 5º Ano, Turma B. Sumário: Introdução; 1. Reforma Política com enfoque no financiamento de campanha; 2. Financiamento de Campanha; 3. Financiamento Público; 3.1 Vantagens e desvantagens da adoção do financiamento público; 4. Financiamento Privado; 4.1 Vantagens e desvantagens do financiamento privado; 5. Financiamento Misto Resumo: Este presente artigo busca discutir…

na vertente do financiamento interno. Segundo Governador do Banco de Moçambique, em Moçambique, o financiamento obtido através do mercado de capitais via Bolsa de Valores atingiu nos últimos 15 anos o valor total de 33. 812 milhões de meticais, o correspondente a 1.100 milhões de dólares. Por um lado, através de emissões de dívida pública e de empresas. Por outro, as empresas utilizaram o mercado de capitais, por via da Bolsa de Valores, para financiarem vendas destinadas ao público em…

Fundamental Rotary Club Companheiro Ayres Gevaerd EIXO VII - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS. Financiamento, gestão e controle social transparência na aplicação dos recursos; Financiamento, gestão e políticas de diversidade; Financiamento da educação: fontes de financiamento, vinculação, subvinculação; Financiamento da educação básica: Fundeb, CAQ, conselhos; Financiamento da Educação Superior: Reuni, Prouni, Fies,…

dinheiro e política foi, é e continuará sendo mundo relevante para a estabilidade dos regimes políticos”. O termo financiamento político, nas palavras de Bourdoukan (2009, pag. 28), se refere “tanto ao financiamento de partidos políticos e candidatos durante o período eleitoral como ao financiamento de partidos entre eleições”. A utilização do mesmo termo para se referir ao financiamento de partidos e das campanhas eleitorais é útil e necessária, pois em muitos casos a circulação de…

FINANCIAMENTO DE PARTIDOS E CAMPANHAS Fundos públicos versus fundos privados 1 Delia Ferreira Rubio traduzido do espanhol por Alexandre Morales RESUMO O artigo aborda o financiamento das atividades institucionais e campanhas eleitorais dos partidos políticos do ponto de vista da origem dos recursos, com foco nas experiências latino-americanas. A autora argumenta que a efetividade da regulação desses aportes para o jogo político democrático depende da autonomia dos órgãos…