Financas Publicas Mocambique

O processo de participação dos cidadãos na Gestão Autárquica em Moçambique: O caso do Município da Matola 2012-2014 Introdução O processo de autarcização no mundo em geral e em Moçambique em particular assume nos dias que correm um papel preponderante para o desenvolvimento dos Estados com maior destaque para os democráticos, uma vez que permite a participação activa bem como o cometimento de toda a comunidade para o alcance dos propósitos pretendidos pelos residentes dessas…

Introdução Objectivo O presente trabalho tem como objectivo abordar sobre “O FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS”, de forma a analisar-se a sua actuação no âmbito da Descentralização e do Poder Local em Moçambique. Motivação O foco central e motivacional será sempre contido na real actuação das Autarquias Locais, de acordo com os princípios e interesses do Estado, includindo no bem estar da sociedade. Metodologia Contudo suscitaremos algumas análises jurídicas e…

Ministros e professor catedrático de Economia Politica, Ciência das Finanças e Economia Social da Universidade de Coimbra.1 Doutor Honoris causa, em 1940, pela Universidade de Oxford 2 3 Nascido no seio de uma família humilde de pequenos proprietários agrícolas 4 ficará para História como o estadista que mais tempo governou Portugal, de forma autoritária e em ditadura. O seu percurso no Estado portuguêsiniciou-se quando foi escolhido pelos militares para Ministro das Finanças durante um…

parte do património”. Assim o verdadeiro substrato da conta não é o valor mais sim o responsável por esse valor. Contabilidade em Moçambique O surgimento Práticas contabilísticas moçambicanas justificam a procura de uma harmonização contabilistica. Pouco se sabe, ou carece de uma investigação profunda, sobre a história da contabilidade em Moçambique, assumindo-se que o seu nascimento data de 1984 com o Plano Geral de Contabilidade (PGC), aprovado pela Resolução do…

SOCIAL EM MOÇAMBIQUE Rachel Waterhouse e Gil Lauriciano Introdução Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta.…

1. INTRODUÇÃO Uma das mais evidentes medidas que deram indícios de mudaça na reforma fiscal foi a forma de encarar o papel do Estado e as Finanças Públicas que tiveram como origem a grande depressão dos E.U.A em 1930, o que culminou com uma elevada recessão econ’omica e com elevadas taxas de desemprego, decréscimo acentuado do produto, fome e miséria, teve efeitos globais negativos nas economias dos paises industrializados assim como os paises em vias de desenvolvimento. Durante os 30 anos de

Natureza jurídica do relatório do tribunal 6 Metodologia 7 As contas dos subsectores públicos e da segurança social 8 Conclusão 11 Bibliografia 12 Teixeira Ribeiro, J.J. (1991), Lições de Finanças Públicas, Capítulo 12 Introdução Neste presente trabalho de pesquisa da disciplina de Financias públicas, com o tema Conta Geral do Estado, iremos falar de conceito da conta, princípios, conteúdo e estrutura, e fiscalização das contas. E no que concerne o âmbito da conta geral do…

Moçambique A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação Um relatório publicado pelo AfriMAP e pela Open Society Initiative for Southern Africa Abril 2012 Copyright Fundações da Open Society 2012 Esta publicação está disponível em formato .pdf no sítio na internet das Fundações da Open Society ou no sítio na internet da AfriMAP sob um licença Creative Commons que permite a cópia e distribuição da publicação, somente na sua totalidade, na medida em que ela…

FMI n.º 13/200 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Junho de 2013 RELATÓRIO DO CORPO TÉCNICO SOBRE AS CONSULTAS DE 2013 AO ABRIGO DO ARTIGO IV, SEXTA AVALIAÇÃO DO ACORDO PSI, PEDIDO DE UM ACORDO TRIENAL AO ABRIGO DO INSTRUMENTO DE APOIO À POLÍTICA ECONÓMICA E REVOGAÇÃO DO ACTUAL PSI Nos termos do Artigo IV do seu Convénio Constitutivo, o FMI mantém discussões bilaterais com os países membros, normalmente uma vez por ano. No contexto das consultas de 2013 com Moçambique ao abrigo do…

de asseguramento do funcionamento normal da administração pública, III) Funções ligadas a promoção da satisfação das necessidades coleclivas. ) O conselho de Ministros controla a Administração autónoma do Estado, através da tutela Administrativa. Estes poderes são entregues aos Ministérios especializados segundo as matérias, por exemplo: para as Autarquias locais, a tutela é exercida pelos Ministérios da Administração Estatal e das Finanças, conforme as áres de actuação. Objectivo…