Direito e justiça

Departamento de Filosofia) AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E JUSTIÇA Em razão do tema abordado e de sua organização, o tratado da justiça constitui uma das elaborações mais pessoais de S. Tomás de Aquino2, mesmo que as fontes predominantes aduzidas no sed contra sejam Aristóteles (384-322 a.C.), dito “o Filósofo”, com o seu tratado “Ética a Nicômaco” (Livro V sobre a justiça)3, M. Túlio Cícero (106-43 a.C.) com a obra “Sobre os deveres”4, S. Isidoro de Sevilha (570-636) com as “Etimologias (Livro V: “Acerca das leis e dos tempos”)5 e o Código Justiniano no qual, sob a ordem do Imperador Justianino I (527-565), são reunidos extratos dos 39 jurisconsultos mais célebres sobre questões jurídicas6. O estudo acerca da justiça na obra de S. Tomás de Aquino se consolida dentro do estudo da lex, que possui um tríplice acepção: lex é entendida ora no sentido humano, ora no sentido natural, ora no sentido divino, como assinalamos anteriormente. As páginas que se seguem constituem a tradução anotada das questões 57 e 58 da “Suma de Teologia” (IIa-IIae) que tematizam as relações entre Direito e Justiça. 1 Publicado em VV.AA. Linguagem e socialidade.1 ed.Vitória : EDUFES, 2005, 99-119 Cf. especialmente EMILIO G. ESTÉBANEZ, La virtud de la Justicia. Introducción a las cuestiones 57 a 60, in S. TOMAS DE AQUINO, Suma de Teología III: Parte II-II (a). Madrid,BAC, 1995, 457-469; Eduardo C. B. BITTAR, Teorias sobre a Justiça. Apontamentos para a História da Filosofia do Direito.São…

conceito de educação do homem e do cidadão, características da adolescência, princípios norteadores para a formação do adolescente voltada para a cidadania e contrapontos entre os ideais de Rousseau e a atualidade no que diz respeito à possibilidade de ter nos seus princípios um referencial para se pensar a educação para a cidadania dos jovens de hoje. Rousseau é o referencial teórico, devido à grandeza de suas obras no que diz respeito à política, como no Contrato Social e,…

....................................23 5.5 Período da Segunda Republica .....................................................................25 5.6 A Escola Moderna ...........................................................................................25 5.7 As Contribuições de Anísio Teixeira ................................................................28 5.8 Período do Regime Militar ...............................................................................30 5.6.1 A…

superestruturas por parte dos eclesiásticos (disso nasceu a acepção geral de “ intelectual” , ou de “especialista” , da palavra “ clérigo” , em muitas línguas de ori­ gem neolatina ou fortemente influenciadas, através do latim eclesiás­ tico, pelas línguas neolatinas, com seu correlativo de “ laico” no senti­ do de profano, de não-especialista) não foi exercido sem luta e sem limitações; e, por isso, nasceram, sob várias formas (que devem ser pesquisadas e estudadas concretamente),…

dar mais importância aos entre os precursores da Ciência Política em nosso fatos do que a textos artificiais, freqüentemente país. divorciados da realidade política. Os vários trabalhos que tem publicado, principalmente esta Ciência Política, são brilhante O objeto da Ciência Política, de certo modo, atestado de nítida vocação universitária, a serviço de ainda é o de Aristóteles. Mas a configuração de uma uma especialidade acadêmica que, cada…

Dupanloup, Dom Bosco e muitos outros podem ser associados legitimamente ao sistema preventivo, mas condições reais, mentalidades, objetivos, conferem às mesmas visões ou experiências de base, acentuações e traços notavelmente diferentes. É a mesma ambiguidade ou ambivalência daquela “inquietude preventiva” que parece impregnar todo o século, em tempos e prospectivas diferentes. Também Dom Bosco parece condividi-la, tanto em nível cultural e político, como na pastoral e na educação,…

massas e a natureza irracional da opinião pública — 8. Possível restauração do prestígio da opinião pública no Estado democrático de massas — 9. A opinião pública e os meios de propaganda. BIBLIOGRAFIA APRESENTAÇÃO O Professor Paulo Bonavides, da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, figura, sem favor, entre os precursores da Ciência Política em nosso país. Os vários trabalhos que tem publicado, principalmente esta Ciência Política, são brilhante atestado de…

massas e a natureza irracional da opinião pública — 8. Possível restauração do prestígio da opinião pública no Estado democrático de massas — 9. A opinião pública e os meios de propaganda. BIBLIOGRAFIA APRESENTAÇÃO O Professor Paulo Bonavides, da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, figura, sem favor, entre os precursores da Ciência Política em nosso país. Os vários trabalhos que tem publicado, principalmente esta Ciência Política, são brilhante atestado de…

anos da revista, só observávamos, com exceção de raras edições, títulos curtos, sem períodos complementares dando força aos títulos principais. No site da revista, na seção super arquivo (www.super.abril.com.br) observamos que de 1987, data da fundação da revista, até meados de 2000, a maioria das capas constava apenas dos títulos, salvaguardadas algumas em meses isolados que já continham subtítulos. Hoje, além de títulos e subtítulos, a Super inova para atrair mais leitores,…

massas e a natureza irracional da opinião pública — 8. Possível restauração do prestígio da opinião pública no Estado democrático de massas — 9. A opinião pública e os meios de propaganda. BIBLIOGRAFIA APRESENTAÇÃO O Professor Paulo Bonavides, da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, figura, sem favor, entre os precursores da Ciência Política em nosso país. Os vários trabalhos que tem publicado, principalmente esta Ciência Política, são brilhante atestado de…