Filosofia Geral E Judiciária Estacio

DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do…

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) Projeto MEMÓRIA DO PARLAMENTO Diretoria de Atividades Culturais ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Diretor-Geral: Antonio Dorneu Maciel Diretoria de Atividades Culturais Supervisor: Décio Magalhães Duarte Coordenadoras: Maria Izabel Mallmann Schmitt Rose Mary Borges Bitencourt Concepção Carmen S. Aragonês Aita Gunter Axt Pesquisa e texto…

dias pedem; mas uma literatura militante para maior glória da nossa espécie na terra e mesmo no Céu. O meu correspondente acusa-me também de empregar processos de jornalismo nos meus romances, principalmente no primeiro. Poderia responder-lhe que, em geral, os chamados processos do jornalismo vieram do romance; mas mesmo que, nos meus, se dê o contrário, não lhes vejo mal algum, desde que eles contribuam por menos que seja para comunicar o que observo; desde que possam concorrer para…

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) Projeto MEMÓRIA DO PARLAMENTO Diretoria de Atividades Culturais ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Diretor-Geral: Antonio Dorneu Maciel Diretoria de Atividades Culturais Supervisor: Décio Magalhães Duarte Coordenadoras: Maria Izabel Mallmann Schmitt Rose Mary Borges Bitencourt Concepção Carmen S. Aragonês Aita Gunter Axt Pesquisa e texto…

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) Projeto MEMÓRIA DO PARLAMENTO Diretoria de Atividades Culturais ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Diretor-Geral: Antonio Dorneu Maciel Diretoria de Atividades Culturais Supervisor: Décio Magalhães Duarte Coordenadoras: Maria Izabel Mallmann Schmitt Rose Mary Borges Bitencourt Concepção Carmen S. Aragonês Aita Gunter Axt Pesquisa e texto…

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) Projeto MEMÓRIA DO PARLAMENTO Diretoria de Atividades Culturais ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Diretor-Geral: Antonio Dorneu Maciel Diretoria de Atividades Culturais Supervisor: Décio Magalhães Duarte Coordenadoras: Maria Izabel Mallmann Schmitt Rose Mary Borges Bitencourt Concepção Carmen S. Aragonês Aita Gunter Axt Pesquisa e texto…

fracasso do projeto das Capitanias Hereditárias, a Coroa Portuguesa fez a segunda tentativa de colonização do território, com a criação dos Governos Gerais, nomeando Tomé de Souza como primeiro governador-geral. Mem de Sá, terceiro governador-geral, iniciou a expulsão dos franceses que tinham ocupado o Maranhão e o Rio de Janeiro. Seu sobrinho, Estácio de Sá, fundou a cidade do Rio de Janeiro, futura capital da colônia, em 1º de março de 1565. As dificuldades para administrar o…

Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de…

Incluem-se necessariamente 12 Força Oficiais Praças Total Aeronáutica 150 3.190 3.340 Exército 354 446 800 Marinha 115 2.099 2.214 Forças Policiais estaduais 103 134 237 Total de oficiais 722 Total de praças 5.869 Total geral 6.591 Fonte: A principal fonte desse diagnóstico é o projeto Brasil: nunca mais, combinado com dados de militares perseguidos levantados por outros acervos, como o Arquivo Público do Estado de São Paulo, o Arquivo Nacional/Brasília, o…

............................................................................................. 207 Capítulo 6 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR ............................................................................................ 211 6.1 – Conceitos Gerais ................................................................................................. 213 6.2 - A Aptidão Física no Trabalho do Bombeiro-Militar ............................................ 213 6.3 - Qualidades Físicas X…