Direito e Linguagem Linguagens Formal e Natural na Formação do Discurso Jurídico

1. INTRODUÇÃO Eduardo Carlos Bianca Bittar é o autor da obra “Curso de Filosofia do Direito”, da editora Atlas, cujo capítulo intitulado “Direito, Sensibilidade e Afeto” será abordado neste trabalho. Bittar possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996), tendo obtido o Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (1999) e Livre-Docência pela Faculdade de Direito da USP (2003). Suas pesquisas concentram-se nas áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito, desenvolvendo temas como "Educação em Direitos Humanos" e "Teoria da Democracia". 2. RESUMO DA OBRA O capítulo apresentado neste trabalho, “Direito e Linguagem: Linguagens Formal e Natural na Formação do Discurso Jurídico” trata da relação dialética entre o Direito e a linguagem. O objetivo do autor é ressaltar a importância da linguagem em sua relação com o direito, tendo em vistas sua dependência como fenômeno social. Segundo Bittar, “direito e linguagem convivem uma vez que aquele depende desta como forma de manifestação”. A linguagem pode ser classificada em natural (ordinária) ou científica (técnica, formal). Destaca o autor que a linguagem jurídica manifesta-se valendo dos elementos da linguagem verbal e não verbal, sendo predominante a linguagem verbal ou linguagem natural, sobretudo por meio da escrita, que sintetiza maior número de informações. O universo do discurso jurídico pode ser dito um universo oriundo da linguagem natural,…

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2011. SILVA, Paula Carolina Araújo. 1 Eduardo Carlos Bianca Bittar é advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo…

A REALIDADE DO DIREITO COMO LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES ( Artigo elaborado com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa de Auxílio à Integração de Docentes e Técnicos Recém-Doutores às Atividades de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe) Flávia Moreira Guimarães Pessoa[1] 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies.…

A Justiça cristã e a filosofia medieval http://jus.com.br/revista/texto/19550 Publicado em 07/2011 Roger Moko Yabiku (http://jus.com.br/revista/autor/roger-moko-yabiku) A Idade Média teve características interessantes. Durou da queda do Império Romano (século V) até a tomada de Constantinopla (capital do Império Romano do Oriente) pelos turcos, no século XIV. A Igreja Católica supriu o vácuo de poder político causado pela queda do Império Romano do Ocidente. O cristianismo, oriundo…

T E O R I A D O DIREITO Hélcio Corrêa 76 AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES THE RELATIONSHIP BETWEEN ETHICS AND POLITICS ACCORDING TO ARISTOTLE’S IDEA OF JUSTICE Rogério Cangussu Dantas Cachichi RESUMO ABSTRACT Demonstra que os elementos fundamentais ligados à concepção de justiça estabelecidos basicamente nas obras Ética a Nicômaco e Política permitem-nos antever a natureza e o papel da justiça, dentro da intrínseca relação…

livia_peres@yahoo.com.br #4, luiza_chaves@yahoo.com.br #5, tami-souto@hotmail.com #6 1. FILOSOFIA TOMISTA Segundo Ferrari (2005, p. 30), “depois de oito séculos marcados por uma filosofia voltada para a resignação, a intuição e a revelação divina, a Idade Média cristã chegou a um ponto de tensão ideológica que levou à inversão quase total desses princípios”. Aquele a mudar esse quadro foi Santo Tomás de Aquino (1225-1274), canonizado em 1323 e nomeado “doutor da Igreja” em 1567.…

ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA- CESV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wolmar Roque Loss Análise de textos sobre a Filosofia do Direito Professor Otaviano Afonso Pereira Vitória Setembro 2011. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA- CESV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado com parte das exigências de desempenho acadêmico da disciplina Filosofia do Direito. Aluno: Wolmar Roque Loss …

pesquisa científica, consistindo no estudo das práticas do saber e das práticas de exercício do saber, tendentes ao aperfeiçoamento dos conhecimentos humanos” (BITTAR, 2003, p.20)1. Sendo assim, PINTO (1979, p.103) 2, metodologia conhecer o que se faz quando se estuda cientificamente algo, quando se adota determinado objeto acerca do qual se entende necessária a especulação. MÉTODO; Etimologicamente, “método vem de meta, ‘ao longo de’, e hodós, ‘via, caminho’. Para alcançar um…

. Referência Bibliográfica BITTAR, Eduardo Carlos, Curso de filosofia do Direito , 4ª ed. SP: Atlas, 2005. 2. Principais Ideias do Autor  Rousseau: seu tempo e sua obra 2.1 O autor introduz que o pensamento de Rousseau se desenvolveu como fruto daprópria efervescência de seu tempo, em meio a agitações sociais e políticas intensas. “Assim é que, em meio à proposta de resgate do homem por si mesmo, de seu conhecimento, ressaltou- se o postulado rousseauniano do bom…

BITTAR, Eduardo C.B. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2014. Eduardo Bittar é advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Desenvolveu estudos de pós-graduação, e estágio doutoral-FAPESP junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne-II e Sorbonne-IV), na França, tendo obtido o Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (1999). Obteve a…