Fichamento Sobre Funções Essenciais A Justiça

5Súmula vinculante. Legitimidade e críticas. Mecanismos de distinção (distinguishing). 17.6Conselho Nacional de Justiça. História, composição, competência e funcionamento. Corregedoria Nacional. 17.7Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Integridade normativa da ordem jurídica federal. 17.8Justiça Comum Federal: organização e competência. 18.FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 18.1Ministério Público: História e princípios constitucionais. A tarefa de custos constituticionis:…

conceitos de propriedade. - a classe operária, em virtude disso, não conhecia privacidade. "poverty and privacy are simply contradictions" -direito a ser deixado só que não pode refletir em um abandono dos mais fracos à violência social. - diversas funções da privacidade e sua dinâmica. - coleta de informações com 2 objetivos "aquisição de elementos para a preparação e gestão de programas de intervenção social/estratégia de marketing e controle da conformidade dos cidadãos com a…

escala planetária, a partir do século XXI, um novo modelo de desenvolvimento que modifique os padrões de consumo e produção de forma a reduzir as pressões ambientais e atender as necessidades básicas da humanidade. A este novo padrão, que concilia justiça social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental, convencionou-se chamar de Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é o documento mais abrangente e de maior alcance no que se refere às questões ambientais, contemplando em seus 40…

Fichamento sobre os assuntos vistos em Teoria Geral do Processo Noções Introdutórias Direito Processual: Possui autonomia legislativa, didática e científica, mas se relaciona com outros ramos do direito como, por exemplo, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito civil. O Direito Processual tem várias ramificações como o Direito Processual Penal, o Direito Processual Civil, entre outras. Direito Processual Civil: Ramo do Direito Público,…

cultura jurídica e práticas policiais A TRADIÇÃO INQUISITORIAL roberto kant de lima Introdução Este artigo foi produzido do ponto de vista de um antropólogo social profissional. Os dados aqui discutidos são fruto da minha pesquisa sobre o sistema judicial da cidade do Rio de Janeiro, iniciada em 1982 e ainda em andamento. A investigação compreendeu trabalho de campo e pesquisa bibliográfica. O trabalho de campo utilizou as técnicas consagradas pela tradição antropológica, como…

ordem alfabética (obrigatório); RICHARDT, Nadia Ficht. Manual para elaboração de trabalhos: FALURB. Marechal Cândido Rondon. 2011. 11 b) título (obrigatório), que deve ser claro e preciso, ou seja, deve identificar o conteúdo do trabalho; c) nota sobre a natureza e objetivo do trabalho, não negritada; d) local (cidade onde se localiza a instituição em que o trabalho será apresentado); e e) ano da apresentação do trabalho (obrigatório). NADIA FICHT RICHARDT (Nome do aluno…

INTRODUÇÃO 5 1. OBJETIVO 6 1.1 O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E SUAS FUNÇÕES 7 1.2 RASTREANDO O CRAS: Território e Atuação do Psicólogo em Minas Gerais e Assis SP 8

bibliográficas ou os estados da arte, de preferência as mais recentes, pois neles são apresentados os estudos de interpretações anteriores atualizadas, que confirmam ou eliminam argumentos até então admitidos. No decorrer deste livro, você aprenderá mais sobre isso.12 • capítulo 1 PERGUNTA Já ouvi dizer que, no fundo, os cientistas sempre defendem suas posições, buscam manter o poder e o status entre seus colegas, e que não há como escapar dessas disputas. Assim, dizem, a decisão…

Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CAMPUS GOIÂNIA “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que o direito estiver em confronto com a justiça, luta pela justiça”. EDUARDO J. COUTURE UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA…

sociedade contemporânea tem passado por profundas transformações. Tais mudanças se fazem sentir em todas as áreas do conhecimento, exigindo daquele que pretende debruçar-se sobre os problemas existentes um instrumental que seja apto a lidar com essas transformações. Dessa forma, a iniciação à pesquisa exige uma reflexão sobre o próprio conceito de ciência, para que seja possível ao pesquisador situar-se frente aos problemas que irá enfrentar. O objetivo do presente texto é fornecer…