interceptação telefonica como prova

Lei seria possível invadir a intimidade das pessoas em prol de um interesse social que sobrepõe o interesse individual. Abordar sobre a difícil tarefa de conciliar dois direitos fundamentais, o direito à prova e o direito à intimidade. Expor quais são os critérios para interceptar uma ligação telefônica em prol do bem coletivo. Outro ponto a ser debatido nesta pesquisa é o uso da prova produzida no processo penal em outras esferas. Abordar sobre a legalidade da produção desse tipo de prova. Este tema é importante, pois confronta o direito individual com o interesse coletivo. Uma produção de prova através de uma interceptação telefônica pode ferir o direito a intimidade da pessoa, isso que é uma garantia fundamental expressa na nossa Constituição Federal. Por outro lado se tem o interesse coletivo que sugere que uma interceptação telefônica para ser usado como meio de prova e possa esclarecer um possível delito sem aparente solução. Esse atrito de direitos levou a escolher esse tema. No trabalho pretende-se tentar expor da melhor forma possível. E quando se tem atrito de direitos, se torna um pouco complexo, pois existem muitas divergências quanto a assuntos desse tipo. 2 REFERENCIAL TEÓRICO A fundamentação teórica deste trabalho demonstra o conhecimento sobre a literatura básica que se refere ao assunto abordado, interceptação telefônica no processo penal. Com base neste…

01 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO 02 OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: DAHL, Tove Stang. O direito das mulheres: uma introdução à teoria do direito feminista / Tove Stang Dahl. – Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito civil / Maximilianus Cláudio Américo Führer. 39. Ed. – São Paulo: Malheiros, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas; v. 2 / Carlos Roberto Gonçalves. – 15. Ed. – São Paulo :…

ao conteúdo trazido, foi realizada uma delimitação conceitual dos termos provenientes da psicanálise que fazem referência ao tema abordado. A partir das leituras realizadas, em confrontação com a prática clínica – em Distúrbios Globais do Desenvolvimento, em sua relação com a escola – foi-se definindo um posicionamento, em resposta a nossa pergunta. Como resultado, pudemos verificar a importância de se estar atento e da cautela que se deve ter ao se enunciar um discurso a outro campo do…

raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos eventos jurídicos; Aperfeiçoar as políticas e práticas educacionais mediante a excelência acadêmica, colocando em evidência a qualidade do ensino nas dimensões social e técnico-científica. Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está…

Nome: Tamiris Melo Pereira e Roniery Rodrigues Machado Matéria: Teoria Geral do Direito Agrário Prof: Maria Cristina Vidotte Data: 10/04/2015 TERCEIRA SESSÃO LIVRO: SHIFTING LANDMARKS PROPERTY; PROOF, AND DISPUTE IN CATALONIA AROUND THE YEAR 1000 AUTOR: JEFFREY A. BOWMAN Sobre o autor: Jeffrey A. Bowman se juntou ao departamento de história em 1997. Leciona cursos relacionados com a Europa e o Mediterrâneo entre 300 e 1500 dC, a história da Espanha e de Portugal, narrativas medievais…

180 - Bibliografia Comentada sobre Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica ............................. 181 - Bibliografia Comentada Sobre Autismo e Psicose ..................................................... 259 - Acervo de Vídeos do Depto. de Computação Científica............................................. 277 - Cronologia em Assistência Psiquiátrica e Saúde Mental............................................. 287 PARTE III Catálogo de Periódicos Não-Correntes da Biblioteca de…

ainda aos que atuam nas demais áreas das chamadas ciências sociais, bem como aos docentes vinculados ao ensino médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da pesquisa, com ênfase na discussão sobre a questão dos paradigmas. Na primeira parte, “Territórios do historiador”, o leitor encontra um mapeamento dos grandes campos da…

atuam nas demais áreas das chamadas ciências sociais, bem como aos docentes vinculados ao ensino médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da pesquisa, com ênfase na discussão sobre a questão dos paradigmas. Na primeira parte, “Territórios do historiador”, o leitor encontra um mapeamento dos grandes campos da…

criando uma alternativa analítica para a abordagem da realidade social. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I: O que é antropologia? 1.1 Etnocentrismo 1.2 Alteridade 1.3 Relativismo Cultural 1.4 Diversidade Cultural 3 UNIDADE II: A construção do conceito e cultura 2.1 Da natureza à Cultura 2.2 Símbolos e Sinais 2.3O determinismo biológico e o determinismo geográfico 2.4 Formação do conceito: Kultur e Civilization 2.5 Cultura um elemento dinâmico 2.6 Sujeito e Sociedade…

Catarina Arantes Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20. O homem e o mito – Um encontro em três momentos Jair Militão da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21. Paulo Freire no Uruguai C.I.D.C. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22. Convivendo com Paulo Freire – Uma experiência inusitada Ana Maria Saul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23. Momentos que não dá para esquecer Maria Stella Santos Graciani…