Ficha Tecnica De Um Pet Shop

23/354, RSTJ 154/403). Pelo que consta da ementa do julgado, é possível uma nova ação para a prova da paternidade, se a ação anterior foi julgada improcedente em momento em que não existia o exame de DNA. A questão pode ser solucionada a partir da técnica de ponderação, desenvolvida, entre outros, por Robert Alexy.36 No caso em questão, estão em conflito a proteção da coisa julgada (art. 5.º, XXXVI, da CF/1988) e a dignidade do suposto filho de saber quem é o seu pai, o que traduz o…

individuais, coletivos ou difusos.VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do Juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo…

Jeanette só pensou no bebê como sendo "ela", porque em seu coração desejava uma menina, mas sabia que esse era o tipo de coisa que não deveria dizer a ninguém, nem mesmo a si própria. Fez uma ultrassonografia no hospital em Cedar Falls e perguntou à técnica, uma mulher de jaleco florido que passava o pequeno aparelho de plástico em sua barriga, se era possível saber o sexo da criança, mas a mulher apenas sorriu e disse, olhando no monitor as imagens do bebê de Jeanette dormindo dentro…