Ficha De Resumo Iracema

prescricional previsto para a pena mínima - de dois anos de reclusão - estipulada para o delito (arts. 1º da Lei n.º 8.137/91 c.c. 109 do Código Penal). As preminares referentes à legalidade da prova já foram afastadas pela decisão de f. 125/126. Em resumo, o que constituiu o crédito tributário foi a própria escrita contábil da empresa, que não correspondia ao declarado à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tomar a escrita contábil da empresa, em cotejo com o que declarado ao…

1.3.4 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores Executados Diretamente pela ECT....................85 Quadro 31: A.4.4.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela ECT nos três últimos exercícios....................................................................................87 Quadro 32: A.4.4.3 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas ....................................................................................................88

E RÉU RCTE/RCD: ALDERICO RIBEIRO LOPES ADVOGADO: SP158011-FERNANDO VALDRIGHI RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0004136-83.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRACEMA MARIANO DE CARVALHO ADVOGADO: SP158011-FERNANDO VALDRIGHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0004180-05.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIANI…

Requerente: Elaine Valdevino de Souza Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Elivanda Silva Correa Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Gelho Correa Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Iracema Visintim da Silva Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Jeane Lima Duarte Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Jose Francisco Ventura Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO…

no Brasil, deve responder por tentativa de homicídio. Somente não responderia se utilizasse substância totalmente inofensiva para a vítima, no caso concreto (meio absolutamente ineficaz). Conclui o autor que, para “a teoria objetiva temperada, em resumo, crime impossível é a tentativa realizada com meios absolutamente inidôneos ou dirigidos a um objetivo inidôneo. Em ambas as situações está ausente o perigo real que deve acompanhar, em todo caso como consequência, tanto o crime consumado…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

- Fórum Criminal/3ª Vara Criminal Relator: Des. Valter de Oliveira Corrigente: Ministério Público do Estado de Rondônia Corrigido: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - RO Redistribuição por Encaminhamento ao Relator RESUMO DA DISTRIBUIÇÃO Orgão Julgador / Magistrado 1ª CÂMARA CÍVEL Des. Moreira Chagas Des. Raduan Miguel Filho Des. Sansão Saldanha 1ª CÂMARA CRIMINAL Des. Valter de Oliveira Desª Ivanira Feitosa Borges Desª Zelite Andrade Carneiro 1ª CÂMARA…

mesmas. A Cetesb alega que em 1.989 não havia no país as membranas flutuantes, que datariam de 7 ou 8 anos atrás, entretanto a base da Salemco, também na Vila Carioca, há muito tempo dispõe deste equipamento em seu tanque de armazenagem de gasolina. No Resumo da Reunião Técnica entre técnicos da Cetesb e as instituições públicas envolvidas no caso pela Vigilância Sanitária, a Engenheira Maria Cecília Pires, da Agência Ambiental, informou ainda que “A Shell como fonte de poluição do ar…

virtude de uma semelhança subentendida. Tal qual o pai, ele tornou-se professor. Ela estava paralisada, como uma estátua. Aquela criança é uma flor. Gradação Esse menino é um trator. É o encadeamento de palavras ou idéias com efeito cumulativo. “Iracema, a virgem dos lábios de mel” (José de Alencar) Esperarei por ela quanto for preciso: um dia, uma semana, um mês, um ano, um século... Metonímia ou Sinédoque O pai olhava aquilo com tristeza, a mãe chorava, as crianças estavam aos…