Fgts Revisão Inpc

2º, da Carta Magna, conforme critérios definidos em lei, cabendo, portanto, a esta estabelecê-los”. 14 www.acasadoconcurseiro.com.br INSS (Técnico) – Direito Previdenciário – Prof. Hugo Goes JURISPRUDÊNCIA – TRF4 “PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. URV. CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBIILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não há que se falar em inconstitucionalidade do termo "nominal" do inciso I, do artigo 20, da Lei n.º 8.880/94, a partir da decisão…

2º, da Carta Magna, conforme critérios definidos em lei, cabendo, portanto, a esta estabelecê-los”. 14 www.acasadoconcurseiro.com.br INSS (Técnico) – Direito Previdenciário – Prof. Hugo Goes JURISPRUDÊNCIA – TRF4 “PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. URV. CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBIILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não há que se falar em inconstitucionalidade do termo "nominal" do inciso I, do artigo 20, da Lei n.º 8.880/94, a partir da decisão…

87. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 de Saúde e Segurança no Trabalho. Como resultado dessa iniciativa, a revisão da PNSST foi aprovada pelo Decreto 7.602, de 07/11/2011, com as seguintes diretrizes: a) inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde; b) harmonização da legislação e a articulação…

permaneceram agosto.2012 | versão 1.0 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CNDP Comissão Nacional de Dirigentes de Pessoal expostos à situação de trabalho que tenha dado origem à referida vantagem, aplicando-se a esses valores os mesmos percentuais de revisão ou antecipação de vencimentos. (Art. 12, § 5° e art. 26 da Lei n° 8.270/1991). 8. O pessoal contratado por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tais como o professor…

está definida da seguinte forma: 2,0 bilhões de reais em 2007; 3,0 bilhões de reais em 2008; 4,5 bilhões de reais em 2009; e 10% do valor total do Fundo a partir de 2010. Valores reajustáveis com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Esses valores oneram os 18% da receita de impostos da União vinculada à educação por força do art. 212 da CF, em até 30% do valor da Complementação da União. Não poderão ser utilizados recursos do Salário Educação. Até 10% poderá…

Pinheiro, no ano passado, 62% dos recursos do município foram comprometidos com a folha de pessoal. O limite legal é de 54%. “Quando assumimos o município, encontramos a cidade com uma dívida de cerca R$ 7,5 milhões de INSS, R$ 2,5 milhões de FGTS e quase de R$ 800 mil com a Embasa. Negociamos essas dívidas, que, parceladas, consomem, por mês, R$ 75 mil do município. Hoje, trabalhamos para pagar a folha e realizar os serviços básicos. Há quatro anos Lamarão obteve o segundo pior IDH-M

de textos de diferenciados gêneros e tipologias, enfocando-se o desenvolvimento de competências textuais e discursivas importantes para a atuação do profissional do Direito  Atividades individuais e em grupos  Produção de texto  Análise e revisão de produções dos alunos 6. AVALIAÇÃO O instrumento avaliativo denominado AV1 será aplicado de forma individual e deve contemplar o conteúdo ministrado em aula, facultando-se ao professor regente da disciplina deliberar a respeito da…

Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador 3/2961 Serviços editoriais Elaine Cristina…

Gráfica Círculo Apresentação “Medo maior que se tem é de vir canoando num ribeirãozinho e dar, sem espera, no corpo dum rio grande”, no dizer de Guimarães Rosa, é o que nos aconteceu pela terceira vez, agora em 1999. De fato, esta é a terceira revisão de um trabalho de pesquisa inicialmente publicado há catorze anos. A missão do Dicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleção Os Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos…

Gráfica Círculo Apresentação “Medo maior que se tem é de vir canoando num ribeirãozinho e dar, sem espera, no corpo dum rio grande”, no dizer de Guimarães Rosa, é o que nos aconteceu pela terceira vez, agora em 1999. De fato, esta é a terceira revisão de um trabalho de pesquisa inicialmente publicado há catorze anos. A missão do Dicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleção Os Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos…