Festa Junina Em Portugal Marcas Culturais No Conceito De

41 1. Introdução, 41 2. Legislação do trabalho, 41 3. Direito operário, 41 4. Direito industrial, 42 5. Direito corporativo, 42 6. Direito social, 43 7. Direito sindical, 43 8. Direito do trabalho, 43 Verificação de aprendizagem, 43 3 - CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO, 45 Verificação de aprendizagem, 46 4 - DIVISÕES DA MATÉRIA, 47 Verificação de aprendizagem, 48 5 - AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO, 49 1. Introdução, 49 2. Características da autonomia de uma…

autor .. VII Apresentação .. XI Nota do autor .. XIII Capítulo 1 DIREITO ADMINISTRATIVO I— O DIREITO. SEUS RAMOS E SUB-RAMOS .. 1 II— DIREITO ADMINISTRATIVO, SUB-RAMO DO DIREITO PÚBLICO .. 2 III — A EXPRESSÃO “DIREITO ADMINISTRATIVO” .. 2 IV— CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO .. 3 V— PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO ADMINIS TRATIVO .. 6 1. Aspectos preliminares .. 6 2. Princípios de Direito Administrativo .. 7 2.1. Princípio da legalidade .. 7 2.2. Princípio da…

mostrarem necessários. Esse livro é feito para você! Tudo a ver com o meu lema e objetivo de vida, parafraseando o grande Mário Quintana: meus alunos passarão. Eu passarinho! Sucesso! Alexandre Mazza São Paulo, 2010. SUMÁRIO 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito de Direito Administrativo 1.2 Taxinomia do Direito Administrativo 1.3 Direito Administrativo versus Ciência da Administração 1.4 Administração Burocrática versus Administração Gerencial 1.4.1 “Estado em rede” 1.5 Características…

.... 022 2.1 Descrição................................................................................................. 022 2.2 Caracterização Ambiental........................................................................ 023 2.3 Aspectos Culturais e Históricos............................................................... 027 2.4 Uso e Ocupação da Terra e Problemas Ambientais Decorrentes........... 031 2.5 Características da População.....................................................

Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6…

Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Ó rgãos Públicos, 1 2 1 Introdução, 1 2 2 A Relação Ó rgão/Pessoa, 1 3 2 . 1 Característica Básica, 1 3 2 . 2 Criação e Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6…

VOLUME 1 SUMÁRIO Capítulo 1 PRIMEIRA VISÃO DA QUÍMICA 1. Observando a natureza, 2 2. As transformações da matéria, 3 3. A energia que acompanha as transformações da matéria, 5 Box: Veja o que a falta de energia pode provocar, 7 4. Conceito de Química, 7 Atividades práticas — pesquisa 8 Revisão, 9 Exercícios, 9 Leitura, 10 Questões sobre a leitura, 10 Capítulo 2 CONHECENDO A MATÉRIA E SUAS TRANSFORMAÇÕES 1. Como a matéria se apresenta: Homogênea? Heterogênea?,…

Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. SUMÁRIO 1 1. Observando a natureza, 2 2. As transformações da matéria, 3 3. A energia que acompanha as transformações da matéria, 5 Box: Veja o que a falta de energia pode provocar, 7 4. Conceito de Química, 7 5. A Química em nosso cotidiano, 7 Atividades práticas — pesquisa 8 Revisão, 9 Exercícios, 9 Leitura, 10 Questões sobre a leitura, 10 VOLUME Capítulo 2 Capítulo 1 PRIMEIRA VISÃO DA QUÍMICA CONHECENDO A MATÉRIA E…

O Direito Penal pune somente perante a culpa ou o dolo. No Direito Penal, a noção de purução de terceiro não participante da conduta é, em princípio, completamente afastada no direito moderno, embora doutrinas modernas já acenem com revisão desse conceito, principalmente em crimes ecológicos: a pena não pode transpor a pes­ soa do agente, no entanto surgem novos princípios na penalística moderna. Há condutas que transgridem a norma penal e a norma civil concorrutantemente, de molde que o…

nesse mister. Daí a imperatividade de abreviar a apresentação, não sem antes deixar algumas palavras ao destinatário deste livro, o leitor. A obra de doutrina é um exemplo de sacrifício. 0 autor dedica seu tempo e sua inteligência a sistematizar conceitos e condensar centenas de posições dogmáticas e jurisprudenciais em poucos Capítulos. De outro lado, é um exemplo de coragem, pois seu responsável expõe-se à crítica, não pouco generosa, muitas vezes, de seus pares na universidade e da…