Area de preservaçao permanente

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE André Fernanda Larissa Larissa Letícia Paula 3º período A - Matutino Governador Valadares – MG Abril/2010 André Miranda Fernanda Cunha Larissa de Souza Larissa Guerra Letícia Alvernaz Paula Rogai ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG Abril/2010 INTRODUÇÃO Vivendo em um mundo onde as relações capitalistas ocupam um lugar preponderante no dia-a-dia da sociedade sendo assim fruto de discussões mundiais, surge ainda, com todo ânimo a importância de se avaliar também o meio onde vivemos, a qualidade de vida, emergindo assim a necessidade de se tutelar jurisdicionalmente o meio ambiente. O trabalho a ser apresentado terá como objetivo a compreensão, atuação e eficácia das normas jurídicas que tutelam o meio ambiente, especialmente as Áreas de Preservação Permanente. O estudo dessas áreas a serem tratadas surge do reconhecimento da importância da manutenção e cuidado das APPs em benefício não somente dos legítimos proprietários, mas para todos os membros da sociedade zelando assim, pelo bem estar social. CONCEITO As Áreas de Preservação Permanente são em sentido amplo formas de proteção jurídica das…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Governador Valadares – MG Maio/2011 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO RESERVA LEGAL Andréia Gonçalves Vieira Souza -00000 Edinho Alves De Oliveira Júnior - 19370 Fernanda Betânia Cardoso Dantas - 19523 …

Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira Coordenadora de Comunicação da Amagis Lilian Bellotti – Mtb – MG: 7598 Jornalistas Bruno Gontijo – Mtb-MG: 11008 Georgia Baçvaroff – Mtb-MG: 08441 Adriano Boaventura – Mtb-MG: 09181 Fernanda Marques – Mtb-MG: 12188 ISSN 2175-3849 PARTICIPARAM DESTA EDIÇÃO Carlos Frederico Braga da Silva Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juiz de direito de Belo Horizonte. Diretor de Cidadania e Direitos…