Fabio Lopes Soares Fgv

agradeço a Caroline Carvalho, sempre atenciosa e paciente. Por fim, meus agradecimentos a vários amigos, que tornaram mais agradável este Mestrado. Pelas profícuas discussões, a minha gratidão a Antonio Octávio Cintra, Luiz Voguel, Ricardo Martins, Fábio Gomes, João Ricardo C. de Souza e Francisco da S. Cardozo. RESUMO AMARAL, Ana Regina Villar Peres. O Parlamento brasileiro – processo, produção e organização legislativa: o papel das Comissões em perspectiva comparada. 2009. 174 f.…

universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas…

iconografia/iconologia e além Capítulo 14 - História e Fotografia 39 BIBLIOGRAFIA - LIVROS E ARTIGOS (História) Capítulo 15 - História e cinema Assim como a “História do Tempo Presente”, a “Nova História Militar”, apresentada por Luiz Carlos Soares e Ronaldo Vainfas; e a “Micro-história”, tema de Henrique Espada Lima, também são abordadas nesta obra. Tais autores analisaram as proposições dessas novas áreas de conhecimento e apontaram os principais desafios que a elas se…

Pacheco 141 IÄ¥ÊÙÖ‡Ê › Öʽ°ã®‘ƒ —› —›¥›Ýƒ: Ê —›ƒã› —ƒ —›¥›Ýƒ ÄÊ ÙƒÝ®½ ƒÖÌÝ 1988 Angelica Ceron Clóvis Ricardo Montenegro de Lima 153 AÝ ®ÃÖ½®‘ƒ–Î›Ý çÙ¦ç›ÝƒÝ —ƒ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ ›Ã Hƒ›ÙÃƒÝ Gilvan Luiz Hansen Gilvan Luiz Hansen Júnior Ozéas Corrêa Lopes Filho 179 Hʐ›Ý › RÊçÝݛƒç: ٛÝÝÊĆđ®ƒÝ Ãʗ›ÙÄƒÝ Äƒ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ «ƒ›ÙÃݮƒÄƒ Hélio Alexandre da Silva 193 A ESFERA PÚBLICA 50 ANOS DEPOIS: ESFERA PÚBLICA E MEIOS DE COMUNICAÇÃO HABERMAS EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE MUDANÇA…

1996; 22.ª ed. 1997. Direito Municipal Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1957; 2.ª ed. 1964; 3.ª ed. 1977; 4.ª ed. 1981; 5.ª ed., 1.ª tiragem, 1985; 2.ª tiragem, 1987; Malheiros Editores, São Paulo: 6.ª ed. (atualizada por Izabel Camargo Lopes Monteiro e Yara Darcy Police Monteiro), 1.ª tiragem, 01.1993; 2.ª tiragem, 03.1993; 3.ª tiragem, 04.1993; 7.ª ed. 1994; 8.ª ed. 1996; 9.ª ed. 1997. Direito de Construir - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1961; 2.ª ed. 1965; 3.ª ed.…

Lesividade e abusividade ao direito do autor. Afronta aos princípios da Constituição da República e da Lei Federal n.º 8.078, de 1990. Declaratória procedente. Recurso não provido. (TJSP, 16ª C. Civil, AC n.º 265.540-2, j. em 28.11.95, rel. des. Soares Lima, v.u., JTJ-Lex 176/49-51.) XVI - possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias. Indenização por benfeitorias. Locação. Código de Defesa do Consumidor. Inaplicabilidade. Ementa: "A renúncia ao direito…

designar uma transformação nos meios de produção – como é o caso da revolução industrial – e também alguns movimentos de ruptura política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma Inglaterra, a Revolução Gloriosa, um século antes. Ensina-nos Fábio Konder Comparato que “revolutio, em latim, é o ato ou efeito de revolvere (volvere significa volver ou girar, com o prefixo re indicando repetição), no sentido literal de rodar para trás e no figurativo de volver ao ponto de partida,…

Lesividade e abusividade ao direito do autor. Afronta aos princípios da Constituição da República e da Lei Federal n.º 8.078, de 1990. Declaratória procedente. Recurso não provido. (TJSP, 16ª C. Civil, AC n.º 265.540-2, j. em 28.11.95, rel. des. Soares Lima, v.u., JTJ-Lex 176/49-51.) XVI - possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias. _ Indenização por benfeitorias. Locação. Código de Defesa do Consumidor. Inaplicabilidade.…

PARA OS CLUBES BRASILEIROS. Mário Luiz Soares Orientador: Prof. Dr. Fauze Najib Mattar SÃO PAULO 2007 Profa. Dra. Suely Vilela Reitora da Universidade de São Paulo Prof. Dr. Carlos Roberto Azzoni Diretora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Prof. Dr. Izak Kruglianskas Chefe do Departamento de Administração Prof. Dr. Lindolfo Galvão de Albuquerque Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração MÁRIO SOARES A MIOPIA DO MARKETING…

teria amplas condições de determinar as causas da prática delitiva, assim como de indicar o melhor caminho para combatê-las, objetivo primordial de todas as vertentes que comungam do paradigma etiológico. Em síntese, afirmam Montero Soler e Torres Lopes (1998, p. 176, tradução nossa): Em termos mais concretos, o Direito tão-somente deve cumprir uma série bem definida de funções. A saber: eliminar ou reduzir os custos de transações que impeçam ou limitem o correto funcionamento…