Fabio Instaura Processo Em Face De Carlos Perante Um órgão Integrante Da Justiça Estadual Requerendo A Desconstituição De Uma Obrigação Apresentada Em Um Título De Crédito

SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) …

devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja…

direito à moradia em debate Tese apresentada à Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, como parte dos requisitos de avaliação para obtenção do título de Doutora em Serviço Social. Orientadora: Profª Dra. Ana Lúcia Suárez Maciel Porto Alegre 2013 NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Tese apresentada à Faculdade…

2012. 788 p. ISBN: 978-85-98768-64-9 (EPSJV) ISBN: 978-85-7743-193-9 (Expressão Popular) 1. Educação. 2. Dicionário. 3. Educação do Campo. 4. Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av.…

Machado ......................................................... 266 EPISTEMOLOGIA E EDUCAÇÃO Entre Epistemologia e Hermenêutica - A Questão da Racionalidade e da Historicidade do Conhecimento e o Debate sobre tese da Complementaridade Luiz Carlos Bombassaro ....................................................... 279 A Relação entre Epistemologia e Hermenêutica: uma análise a partir da filosofia de Richard Rorty Altair Fávero .............................................................