Explosivos Nr 19

trabalhista para 5 (cinco) anos é de aplicação imediata e não atinge pretensões já alcançadas pela prescrição bienal quando da promulgação da CF/1988. (ex-Súmula nº 308 - Res. 6/1992, DJ 05.11.1992) Histórico: Súmula mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Redação original - Res. 6/1992, DJ 05, 12 e 19.11.1992 Nº 308 Prescrição qüinqüenal A norma constitucional que ampliou a prescrição da ação trabalhista para cinco anos é de aplicação imediata,…

28/12/1991 Dispõe sobre as disponibilidades financeiras do FAT e dá outras providências. • Lei nº 8.213, de 24/07/1991 Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais, durante os períodos de defeso. • Lei nº 8.490, de 19/11/1992 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. • Lei nº 8.422, de 13/05/1992 Dispõe sobre a organização de Ministérios e dá outras providências. • Lei nº 8.406,…

....................................................... 19 Regulamento Interno de Segurança ............................................................................. 20 2.5. Normas Regulamentadoras para a Segurança NR 1 – Disposições Gerais ............................................................................................ 21 Ordem de Serviço ............................................................................... 22 NR 2 – Inspeção Previa ....................................

Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições Gerais – Resumo: As Normas regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT Norma Regulamentadora Nº 02 – Inspeção Prévia – Resumo: Todo estabelecimento novo, antes de iniciar

................................................................................... 19 NR-1 Disposições gerais ................................................................................ 22 NR-2 Inspeção prévia .................................................................................... 26 NR-3 Embargo ou interdição .......................................................................... 30 NR-4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.....

..................................................................................... 19 NR-1 Disposições gerais ................................................................................ 22 NR-2 Inspeção prévia .................................................................................... 26 NR-3 Embargo ou interdição .......................................................................... 30 NR-4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho........

Regulamentadora – NR 23 Indicadores de Desempenho • Indica elementos que devem constar de um plano de segurança patrimonial para o seu projeto-empresa. • Levanta e faz cotação dos equipamentos de segurança necessários ao seu projeto empresa, com base nas NRs pertinentes. • Calcula os investimentos necessários para implementação do plano de segurança patrimonial para o seu projeto-empresa. • Elabora layout da empresa de modo a garantir a conformidade das instalações com as…

-------------------------------------LTDA e demais relatórios técnicos das normas que não se encontram em aplicabilidade dentro das instalações da empresa. Norma Regulamentadora NR-1 Disposições Gerais Fica estabelecido que de acordo com o objetivo da aplicação desta Norma, obrigam-se a cumprir as normas regulamentadoras todas as empresas privadas ou públicas com administração direta ou indireta…

(39kb) Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing- Arquivo PDF (68kb) Norma Regulamentadora Nº 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Norma Regulamentadora Nº 19 - Arquivo PDF (139kb) Explosivos Norma Regulamentadora Nº 20 - Arquivo PDF (140kb) Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Norma Regulamentadora Nº 21 - Arquivo PDF (64kb) Trabalho a Céu Aberto Norma Regulamentadora Nº 22…

prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; XVIII - particular de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. Alem das atividades e atribuições descritas na NR-4 e na Portaria nº3.275, o Codigo Brasileiro de Ocupaçoes (CBO) define as atividades do técnico em segurança do trabalho, cuja classificação é CBO 0.39.45. A seguir, a lista dessas atividades. Inspeciona locais, instalações e equipamentos…