Exploração Sexual De Mulheres Em Garimpos

Preservação Permanente ............................................................................. 67 Reserva Legal ........................................................................................................... 77 Legislação Aplicável à Exploração de Recursos Minerais....................................... 80 Recursos Hídricos..................................................................................................... 81 Compensação…

LAZER, SAÚDE ....................................................................421 8.3. EDUCAÇÃO................................................................................................................................................448 8.4. MULHER NEGRA, RELAÇÕES DE GÊNERO........................................................................................482 8.5. DIVERSIDADE, ETNICIDADE, NEGRITUDE, IDENTIDADE, HOMOSSEXUALISMO,…

momento, e a cadeia das dependências sucessivas torna-se infinita, tendo muito mais de dois elos, e por certo também incluindo, dentro da América Latina, a opressão dos países pequenos por seus vizinhos maiores e, dentro das fronteiras de cada país, a exploração que as grandes cidades e os portos exercem sobre suas fontes internas de víveres e mão-de-obra. (Há quatro séculos, já existiam dezesseis das vinte cidades latino-americanas mais populosas da atualidade.) Para os que concebem a…

nos corredores do Itamarati, dando margem quando muito à remoção de Paulo para uma capital européia onde as bebedeiras dos secretários de Embaixadas sul-americanas não chegam a escandalizar. Desta vez entretanto, resultara em toda essa ignóbil exploração, editoriais em negrito, artigos de fundo nos jornais, caricaturas nas revistas e até um quadro humorístico que fazia o sucesso de um espetáculo de variedade num teatro carioca. Como o rapaz houvesse criado um perigo de guerra entre o…

e consciente, não haveria de persistir por tanto tempo tal dúvida. O mesmo se pode dizer da cidadania da mulher brasileira: a Lei 11.340 de 7 de Agosto de 2006, a chamada “Lei Maria da Penha”, criou mecanismos “para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Ou seja, garantir sua liberdade civil, seu direito de ir e vir sem ser agredida ou maltratada. No caso da mulher, em geral, a lei chega com atraso, como forma de compensação, como retificação de várias…

convivência, que transformou dias pesados de angústia em graça, em prazer. Louvo a Deus por sua vida. À minha querida orientadora Profª Dra. Maria do Socorro Osterne, meu profundo respeito e admiração, além de sábia, gentil, firme e competente, uma mulher admirável, um exemplo. Aos alunos e professores do Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade, em especial, a turma 2011, pelo aprendizado, pela experiência no convívio com a diversidade, com o respeito, o que representou perceber…

Paço Real.2 A escolha pelo Brasil aconteceu por motivos evidentes: além de ser a maior Colônia em termos territoriais e de se localizar geograficamente fora do alcance de Napoleão, era a que proporcionava maior lucro à Coroa, gerado pela intensa exploração de seus recursos naturais. Na Colônia das Américas, os portugueses poderiam estruturar uma nova vida, mais próxima possível dos padrões vividos em sua terra natal. As ações imediatas tomadas pelo Príncipe Regente mudariam…

outros vírus; • sinusite; • otite; • desidratação; • piora das doenças crônicas; • pneumonia primária por influenza, que ocorre predominantemente em pessoas com doenças cardiovasculares (especialmente doença reumática com estenose mitral) ou em mulheres grávidas. A principal complicação são as pneumonias, responsáveis por um grande número de internações hospitalares no país. Diagnóstico Diagnóstico clínico O quadro clínico inicial da doença é caracterizado como SG. O diagnóstico…

burocráticas, de cunho orçamentário” (STJ, MS 8740/DF, Rel. Min. João Otávio Noronha, DJ, 9-2-2004, p. 127). 3.4.3. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA A Lei n. 9.797, de 6-5-1999 (art. 1º), confere direito subjetivo a cirurgia plástica reconstrutiva às mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de técnica de tratamento de câncer. A contingência geradora de necessidade selecionada pelo legislador como objeto da proteção social do direito à saúde foi a mutilação de …

Fábricas, e para tal foram improvisados galpões, estábulos e armazéns antigos. Isto tudo gerou riscos os mais diversos, sendo uma nova fonte de acidentes e doenças ocupacionais jamais presenciada, anteriormente. Nestas Fábricas trabalhavam homens, mulheres e crianças das mais variadas idades, geralmente desqualificados para o exercício da função que lhes era destinada. Estas crianças eram compradas no interior do país por pessoas especialmente contratadas para tal fim. Em…