Explique Resumidamente As Distorcoes Provocada

e não faltavam julgados que, m esmo tratando-se de provas orais defensivas, absolutamente pertinentes e relevantes, consideravam que, quando se encerrava a oitiva das testemunhas de acusação, a demora para a conclusão do processo passaria a ser provocada pela defesa, pelo que não há mais que se cogitar de constrangim ento ilegal. Ou seja, o termo final do constrangimento ilegal não era mais o encerramento da instrução, mas o término da prova acusatória. 139. Ante as mudanças operadas…

direito privado, mas ela tem poder de polícia e no Governo Brizola todos passaram a ser estatutários, porque ele passou a tratar a Fundação Leão XIII como todo mundo passou a tratar as fundações. Entretanto, não foi mudada a lei criadora. Essas distorções serão encontradas. 2. Qual a finalidade de uma fundação pública? Hoje a fundação pública de fato só existe com a natureza de pessoa jurídica de direito público, é uma espécie do gênero autarquia. Então, a fundação terá a mesma…

os casos, não haverá verdadeira pluralidade de pessoas nas relações entre a sociedade e os particulares. Em sentido contrário, é a solução do problema, dentro da concepção institucional e de outras correntes que encaram com objetividade e sem distorções a realidade social: os indivíduos e a comunidade têm existência real, embora de natureza diversa. E, nas relações entre ambos, há, portanto, uma verdadeira pluralidade de sujeitos. Essa é a realidade simples da vida social: a…

casos, não haverá verdadeira pluralidade de pessoas nas relações entre a sociedade e os particulares. Em sentido contrário, é a solução do problema, dentro da concepção institucional e de outras correntes que encaram com objetividade e sem distorções a realidade social: os indivíduos e a comunidade têm existência real, embora de natureza diversa. E, nas relações entre ambos, há, portanto, uma verdadeira pluralidade de sujeitos. Essa é a realidade simples da vida social: a…

segunda fase, o aprofundamento das questões conceituais e práticas relevantes. Em particular, esta Norma determina: a) limitadas melhorias na contabilização de contratos de seguro pelas seguradoras; b) divulgação que identifique e explique os valores resultantes de contratos de seguro nas demonstrações contábeis da seguradora e que ajude os usuários dessas demonstrações a compreender o valor, a tempestividade e a incerteza de fluxos de caixa futuros originados de…