ucapião

A USUCAPIÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará um estudo sobre posse, tendo como enfoque principal uma abordagem em torno dos limites de legalidade da atuação do possuidor em defesa particular de sua posse. ­­­ No primeiro capítulo, há um breve relato sobre o conceito e a natureza jurídica da posse, para que se entenda a razão da proteção jurídica deste instituto, trazendo as diversas teorias que tentam explicar o que é a posse no mundo jurídico e, com isso, o porquê da sua proteção. Existe no campo do direito civil um instituto chamado usucapião, que em suma significa a aquisição de determinado bem em virtude da posse incontestável por determinado espaço de tempo. Também estudaremos sobre as formas de aquisição e perda da posse. Importante, pois para que se possa defender legalmente a posse (seja judicialmente ou de forma particular), necessário que o interessado esteja no exercício legal do direito. No segundo capitulo falaremos sobre a posse. Pois um de seus efeitos é justamente a possibilidade do possuidor defendê-la, seja perante o Poder Judiciário (interditos e ações possessórias), seja pessoalmente, sem recorrer previamente ao Estado. Outros efeitos são decorrentes do exercício do direito, tais como a percepção dos frutos, as benfeitorias e o direito de retenção, responsabilidade por perda ou deterioração, a possibilidade de usucapião, entre outras. No terceiro capítulo será feita uma análise minuciosa acerca do instituto da usucapião, que tem sua…

momentos históricos e sociais de acordo com os aspectos culturais. Por esse fato é que a violência é algo muito difícil de conceituar com uma precisão específica, constitui um fenômeno presente na vida cotidiana, obviamente irregular e extremada, cujas manifestações provocam ou são provocadas por uma forte carga emocional de quem esta passando por ela e de quem a presencia (MINAYO, 2005). A violência pode ser vista de várias formas, mas é sempre resultado de relações de poder…

__ ________ 1.7. Tentativa ____________________________________________________________ ___________ 1.8. Assédio Sexual ____________________________________________________________ ______ 1.9. Concurso de Crimes ____________________________________________________________ __ 1.9.1. Estupro e atentado violento ao pudor ___________________________________________ 1.9.2. Estupro e perigo de contágio venéreo ___________________________________________ 1.9.3. Estupro e posse…

minha banca de qualificação. Igualmente importantes na minha formação foram os professores dos cursos ao longo do Mestrado e do Doutorado: Gilberto Velho, Giralda Seyferth, Luis Fernando Dias Duarte, Eduardo Viveiros de Castro, Lygia Sigaud, José Sergio Leite Lopes, Henri Acselrad, Carlos Vainer, João Pacheco de Oliveira, Ana Daou, Carlos Fausto, Federico Neiburg e Marina Velasco. Ao longo da pesquisa agradeço principalmente a Luís, Janete, João Paulo, Eduardo, Joel, Jaqueline,…

pena mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao advogado, ao delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que se ocupam de aplicar e debater o…

Umberto Eco # Coleção Debates Dirigida por J. Guinsburg Conselho Editorial: Anatol Rosenfeld, Anita Novinsky, Aracy Amaral, Boris Schnaiderman, Celso Lafer , Gita K. Ghinzberg, Haroldo de Campos, Rosa Krausz, Sábato Magaldi e Zulmira Ribeiro Tavares. Equipe de realização: Pérola de Carvalho, tradução; Geraldo Gerson de Souza, revisão; Moysés Baumstein, capa e trabalhos técnicos. #Título do original: A pocalittici e Integrati # SUMARIO Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Debates Dirigida por J. Guinsburg Conselho Editorial: Anatol Rosenfeld, Anita Novinsky, Aracy Amaral, Boris Schnaiderman, Celso Lafer , Gita K. Ghinzberg, Haroldo de Campos, Rosa Krausz, Sábato Magaldi e Zulmira Ribeiro Tavares. Equipe de realização: Pérola de Carvalho, tradução; Geraldo Gerson de Souza, revisão; Moysés Baumstein, capa e trabalhos técnicos. #Título do original: A pocalittici e Integrati # SUMARIO Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 ALTO,…

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