Exercícios Resolvidos 8 º Ano Lingua Portuguesa

portadores de deficiência, em razão da incompatibilidade do cargo com qualquer tipo de deficiência. 2 DO CARGO 2.1 POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL – classe inicial da carreira. 2.2 LEGISLAÇÃO: Regido pela Lei n.º 9.654/98 e pela Lei n.º 11.358/2006, artigo 9.º. 2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a…

conformidade com a Resolução nº. 025/2011, da Câmara de Ensino de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão torna público as condições de seleção e oferecimento de 251 (duzentas e cinquenta e uma) vagas para ingresso em seus cursos de graduação no ano letivo de 2012, constantes do Quadro Anexo, nas modalidades: Transferência de Curso (Reopção), Transferência Facultativa e Portador de Diploma de Nível Superior. 1 - DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E NÚMERO DE VAGAS 1.1 - O número de…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 0 1 / 1 5 ABERTURA A Prefeita Municipal de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis 412/95 de 20/02/1995, 1683 de 26/05/2006 e 1857/07 de 11/10/2007 e suas alterações, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a…

Bibliografia Bibliografia principal • Rui Teixeira Santos, Lições de Direito Comercial, Bnomics, Lisboa 2013 • Maria João mimoso, Legislação Comercial, quid juris, Lisboa, 2013 • Catarina Serra, Direito Comercial – Colectânea de casos práticos resolvidos, Coimbra Editora, Coimbra, 2009 Bibliografia acessória • Miguel J. A. Pupo Correia, Direito Comercial – Direito de Empresa, Ediforum, 12 edição, Lisboa, 2011 • Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de Direito Comercial, Vol. I e II, 7º…

Patrícia Jerónimo∗ Com o propósito de elaborar um projecto de lei sobre o funcionamento das instâncias de justiça tradicional timorense e a sua articulação com o sistema judicial formal, o Ministério da Justiça de Timor-Leste conduziu, ao longo do ano de 2009, um amplo processo de consulta e debate, a nível nacional e distrital, que convocou representantes dos vários quadrantes da sociedade civil timorense (líderes comunitários, organizações de mulheres, professores, membros de…

ações a serem desenvolvidas para alcançar determinados objetivos e metas que é denominado de desenvolvimento econômico social. Em suma, o Orçamento Público pode ser visto como a previsão de despesas do município e a estimativa de arrecadação para o ano seguinte, evidenciando assim sua importância na gestão pública. Sendo por este motivo, necessário que cada cidadão tenha consciência da relevância da participação no processo orçamentário. Pois para que a comunidade possa cobrar dos…

concurso, na forma estabelecida neste Edital; b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, conforme disposição do artigo 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972; COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTÇA DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GOIÁS c) estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos; d) estar em dia com suas…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Ano letivo 2014/2015 Turma B – Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro 1 Apresentação Boas vindas Equipa Considerações introdutórias: - importância substancial (início de uma nova etapa de formação escolar, disciplina introdutória, uma chave importante para a entrada num novo mundo) - apelo à frequência das aulas teóricas (controlo de assiduidade) 2 Objeto Imagem global do Direito: - posição e funções do Direito no sistema social; - relações com o…

mental, 2% física, 1,5% auditiva, 1% multideficiência e 0,5% visual. Por outro lado, sendo o envelhecimento responsável pelo aumento das limitações na atividade e participação das pessoas em geral, constata-se que mais da metade das pessoas com 65 anos ou mais têm alguma deficiência ou incapacidade. Casanova (2008) afirma que os dados existentes em Portugal apontam para “percentagens de pessoas com deficiências que variam entre os 6,13% (Censos 2001) e os 9,16% (INIDD)” do total da…

2012 (que dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso para o CFSd da PMES, regido pelo Edital nº 001/2011 – de 10 de outubro de 2011), da Portaria nº 578-R, de 10 de janeiro de 2013 (que institui os exercícios que compõem o Teste de Avaliação Física no concurso público para ingresso na PMES), do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, da Lei Federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e do Decreto Federal…