Exercicios Resolvidos Legislação De Transito

cargos a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 836, de 17 de abril de 1969, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco, e suas posteriores alterações , observados os termos da legislação vigente da Prefeitura do Município de Osasco, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus…

(1858-1917) reconhecia que há “elevados valores humanos” nos quais se exprime a civilização; ou seja, o próprio cotidiano do cidadão constitui uma fonte de regras éticas. A considerar o exposto, o problema conceitual da fonte de regras éticas estaria resolvido: o cotidiano do cidadão (que é a melhor expressão da realidade social) seria a origem das regras éticas e não se falaria mais no assunto. Mas, refletindo-se melhor e considerando fatos da vida política brasileira e venezuelana dos…

com as operações de evacuação das comunidades, quando necessário, garantindo a segurança das pessoas removidas, além de seus bens e pertences. São atribuições específicas dos entes públicos de trânsito (DER, DNIT, PRF, Polícia Rodoviária Estadual e dispositivo municipal de trânsito). I - Operar o sistema viário; II - Sinalizar, isolar, desobstruir e obstruir as vias, de acordo com cada situação emergencial apresentada. Obrigações das empresas vinculadas ao Plano de…

CURRICULAR Os objetivos específicos contribuem para o Guarda Municipal: perceber-se como educador, mediador e agente de prevenção, utilizando o diálogo como importante instrumento para mediar conflitos e tomar decisões; compreender o exercício de sua atividade como prática da cidadania, motivando-o a adotar no dia a dia, atitudes de justiça, cooperação e respeito à lei, valorizando a diversidade que caracteriza a sociedade brasileira e posicionando-se contra qualquer…

cargos a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 836, de 17 de abril de 1969, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco, e suas posteriores alterações , observados os termos da legislação vigente da Prefeitura do Município de Osasco, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus…

Aula 00 Direito Penal p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Penal ATA-MF (2014) ASSISTENTE-TÉCNICO ADMINISTRATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS…

Homicide - not authorized competition. SUMÁRIO INTRODUÇÃO A “Lei de Trânsito” nº 9.503, em setembro de 1997, data de sua promulgação, representou grandes mudanças para a sociedade brasileira, no sentido de proteção às vítimas fatais do trânsito. Todavia, a citada lei não serve apenas para proteção da vítima de trânsito, ao contrário, é um modo de arrecadação, não só com as multas (responsabilidade administrativa) mas também com…

Aula 00 Direito Penal p/ PRF - Policial - 2014/2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU…

TRIBUTARIO ..................................................................................................... 5 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ..................................................................................................... 13 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ..................................................................................................... 18 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA…

inscrições do PSPS serão gratuitas. 2. DOS CARGOS E REQUISITOS 2.1 O PSPS destina-se ao recrutamento de pessoal para exercício das atribuições dos seguintes cargos: Cargos Assistente Social Educador Social QUADRO I – Quadro de Cargos e requisitos Vagas C.H Escolaridade Formação Superior Completa em 30h Serviço Social, com registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão. 40h Formação Completa em Ensino Médio. 04 Vencimento Base – R$ 2.037,46 02 …