Exercicios Lagoa Facultativa

o que se pode chamar uma comunidade lúdica. No ritual de se pegar um livro para ler ou de se sentar à volta ou diante de um narrador, uma tela de cinema ou de TV, para ler/ver/ouvir contar­se uma história, desenrolar­se um enredo, tal como no exercício do jogo, há a busca do prazer, há tensão, competição, há a máscara, a simulação, pode haver até a vertigem.” (MESQUITA, SAMIRA NAHID. O ENREDO. SÃO PAULO, ÁTICA ,1986, P.7­8.) Redação III REDAÇÃO 1 5 15 …

Noções introdutórias 28.2. Definição 28.3. Legislação de regência 28.4. Auditoria de conformidade legal ou obrigatória 28.5. Questão de concurso público comentada 29. SANEAMENTO BÁSICO 29.1. Introdução 29.2. Princípios fundamentais 29.3. Exercício da titularidade e prestação 29.4. Planejamento e regulação 29.5. Aspectos econômicos e sociais 29.6. Aspectos técnicos 29.7. Política federal de saneamento básico 29.8. Questões de concursos públicos comentadas 30. ÍNDIOS E MEIO…

dono. Sempre que haja o exercício dos poderes de fato, inerentes à propriedade, existe a posse, a não ser que alguma norma diga que esse exercício configura a detenção e não a posse. O conceito desta, no direito positivo brasileiro, indiretamente nos é dado pelo art. 1.196 do Código Civil, ao considerar possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. Como o legislador deve dizer em que casos esse exercício configura…

história da ortografia do português; na terceira, apresenta-se a íntegra do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa com anotações do Autor e comentários explicativos da Comissão elaboradora do documento; na quarta, temos a reunião de bom número de exercícios, o que facilitará a aplicação das regras aos estudantes e a preparação de aulas aos professores. A primeira parte, de autoria exclusiva do professor José Pereira, abre com uma definição sucinta do conteúdo e do âmbito do Acordo.…

administrativa do Poder Executivo, mas também a do Poder Legislativo e do Judiciário. 25. (CESPE – Agente Penitenciário – SEJUS/ES – 2009) A vontade do Estado é manifestada por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, no exercício da atividade administrativa, devem obediência às normas constitucionais próprias da administração pública. 26. (CESPE – Auditor do Estado/ES – 2009) A administração pública, compreendida no sentido subjetivo como o conjunto de…

administrativa do Poder Executivo, mas também a do Poder Legislativo e do Judiciário. 25. (CESPE – Agente Penitenciário – SEJUS/ES – 2009) A vontade do Estado é manifestada por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, no exercício da atividade administrativa, devem obediência às normas constitucionais próprias da administração pública. 26. (CESPE – Auditor do Estado/ES – 2009) A administração pública, compreendida no sentido subjetivo como o conjunto de…

administrativa do Poder Executivo, mas também a do Poder Legislativo e do Judiciário. 25. (CESPE – Agente Penitenciário – SEJUS/ES – 2009) A vontade do Estado é manifestada por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, no exercício da atividade administrativa, devem obediência às normas constitucionais próprias da administração pública. 26. (CESPE – Auditor do Estado/ES – 2009) A administração pública, compreendida no sentido subjetivo como o conjunto de…

dos temas que a Lei Orgânica deve abordar é o número de Vereadores, que deve ser fixado proporcionalmente ao número de habitantes, conforme dispõe o artigo 29 da Constituição e a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal. O Município, no exercício de sua autonomia, pode firmar convênios e instituir consórcios para execução de matérias de sua competência em conjunto com outros entes da Federação ou entes privados, utilizando-se, dentre outras normas, da Lei de Parceria…

necessário desvelar os reais papéis que a educação especial tem cumprido em nossa sociedade: muitas vezes tem servido mais para a manutenção da população deficiente no âmbito do assistencialismo, sendo esse entendido como a antítese do direito ao exercício da cidadania. No ano de 1994 comecei a trabalhar na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-BD) de Bom Despacho, que abriga a escola de ensino especial “Paulo Campos Guimarães”. Fundada no ano de 1982, caracteriza-se…

633 13.4.7.5 Valor dos proventos de aposentadoria e pensões, 641 13.4.7.6 Disposições transitórias, 642 13.4.7.7 Previdência complementar, 646 13.4.7.8 Contagem de tempo para aposentadoria, 647 13.4.8 Estabilidade, 648 xix 13.4.9 Afastamento para exercício de mandato eletivo, 652 13.4.10 Direitos sociais, 653 13.4.11 Limites de despesa com pessoal, 654 13.5 Provimento, 658 13.6 Vacância, 662 13.7 Direitos e deveres, 663 13.8 Responsabilidade, 666 13.8.1 Responsabilidade civil, 666…