Exclusão Socioespacial Estatuto Da Terra

cit., p. 84). Por exemplo, muitos reconhecem a existência de uma questão agrária no Brasil (propriedade de terra extremamente concentrada em mãos de poucos e uma grande massa de trabalhadores sem terra ou com pouca terra, que demanda melhores condições de vida e de trabalho, vale dizer, de acesso à terra e aos demais meios de produção). O governo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) e a União Democrática…

do solo e subsolo oceânicos. A moldura jurídica do Direito Internacional Marítimo Ambiental é construída a partir de tratados e fóruns distintos, na medida em que avançava a tecnologia de segurança da indústria de petróleo em resposta a novos estatutos de responsabilidade e compensação por danos, que passaram a ser criados e difundidos do plano interno dos estados para o plano internacional. No sistema da ONU, o tema da poluição do mar por óleo basicamente surge em 1950, na 4ª…

aprendizagem, de conquistas e de reconhecimento. Desde tempos antigos, que remonta às viagens de Marco Polo –ou ainda, os relatos de viagens da civilização grega– aos mais recentes desbravadores de terras à época do descobrimento da América, em fins do século XV, o ser humano nunca deixou de lançar-se a terras longínquas, ora superando o desafio de atravessar o oceano em busca de riqueza e ouro, ora conquistando o espaço como um meio de afirmação da supremacia política e econômica da…

Policias Militar e Civil do Rio de Janeiro nas suas incursões pelas favelas e demais comunidades pobres. Tornou-se símbolo de uma política de segurança pública violenta e criminalizadora da pobreza. 16. Sérgio Cabral diz que vai aposentar “caveirões”. Terra, 15/11/2006. http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1248507-EI5030,00.html 17. Futuro ‘xerife’ anuncia mais vigilância em via expressa. O Dia Online, 18/11/2006. http:// odia.terra.com.br/rio/htm/geral_68074.asp 18.…

Policias Militar e Civil do Rio de Janeiro nas suas incursões pelas favelas e demais comunidades pobres. Tornou-se símbolo de uma política de segurança pública violenta e criminalizadora da pobreza. 16. Sérgio Cabral diz que vai aposentar “caveirões”. Terra, 15/11/2006. http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1248507-EI5030,00.html 17. Futuro ‘xerife’ anuncia mais vigilância em via expressa. O Dia Online, 18/11/2006. http:// odia.terra.com.br/rio/htm/geral_68074.asp 18. Futuro…

instruções normativas –, e a eliminação de quatrocentos milhões de documentos da administração federal, gerando uma economia de US$ 2 bilhões por ano ou cerca de 0,8% do Produto Nacional Bruto (PNB) do país. Por meio desse programa foi instituído o Estatuto da Microempresa, liberando-as de um emaranhado de formalidades burocráticas e trazendo a isenção da maioria dos impostos e taxas que as sobrecarregavam. O programa resistiu para além do governo Figueiredo, tendo as suas…

parte concedente, que vem a ser o empregador dos trabalhadores do local onde se desenvolve o treinamento (BRASIL, 2008c). A CLT não se aplica às relações de emprego entre servidores e órgãos públicos quando estas são regidas por estatutos próprios. Alguns destes estatutos determinam o cumprimento das normas de SST previstas nessa consolidação, mas, como o MTE não tem competência legal para impor sanções administrativas por irregularidades constatadas neste tipo de vínculo…

parte concedente, que vem a ser o empregador dos trabalhadores do local onde se desenvolve o treinamento (BRASIL, 2008c). A CLT não se aplica às relações de emprego entre servidores e órgãos públicos quando estas são regidas por estatutos próprios. Alguns destes estatutos determinam o cumprimento das normas de SST previstas nessa consolidação, mas, como o MTE não tem competência legal para impor sanções administrativas por irregularidades constatadas neste tipo de vínculo empregatício,…

parte concedente, que vem a ser o empregador dos trabalhadores do local onde se desenvolve o treinamento (BRASIL, 2008c). A CLT não se aplica às relações de emprego entre servidores e órgãos públicos quando estas são regidas por estatutos próprios. Alguns destes estatutos determinam o cumprimento das normas de SST previstas nessa consolidação, mas, como o MTE não tem competência legal para impor sanções administrativas por irregularidades constatadas neste tipo de vínculo…

categoria, T-P-I, recomendação, ementa e bibliografia de algumas disciplinas, fruto da experiência dos docentes após ministrar as mesmas por diversas vezes, como também pela necessidade de atualização periódica dos cursos. O processo de criação e exclusão de disciplinas também faz parte destes ajustes. As disciplinas Obrigatórias do BC&T não sofreram alterações. Com relação às disciplinas de Opção Limitada do BC&T, que são obrigatórias para todas as Engenharias, houve alteração de…