Evolução Do Estado Moderno Gianfranco

pesquisa está dividida em duas partes: geral e especial. Na parte geral, localizamos a Educação como norma jurídica nas Constituições Nacionais, situando-a como matéria de competência privativa, comum e concorrente da Império/União, das Províncias/Estados e dos Municípios. Na parte especial, analisamos as repercussões da estrutura normativa da Educação de 1988 no âmbito das Constituições Estaduais de 1989. Em vista do que foi observado, consideramos que a Educação, como matéria…

Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição de 1976 — Formação, estrutura, princípios fundamentais,…

que fazer uma guerra de agressão conduz ao banco dos réus mais que às honras, teremos alcançado um grande progresso no que se refere à segurança e à paz.” Robert Houghwout Jackson, Juiz Adjunto da Suprema Corte Americana e Promotor-Chefe pelos Estados Unidos da América no Tribunal Militar Internacional em Nuremberg RESUMO A presente monografia estuda o julgamento dos denominados Grandes Criminosos de Guerra da Alemanha Nazista ao final da Segunda Guerra Mundial pelo Tribunal…

Thaíse. Aos amigos da Videoplus, Marciano, Homero, Praia, Danilo, Caju, Sidney, Lilica, Dengue, Sandra. SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 10 1. MODERNO DOCUMENTARIO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA 1.1. 1.1. Os primórdios: da Cavação a Cataguazes................................................................. 19 1.2. Poesia e Política...................................................................

potenciar mais os dirigentes municipais ambiente acolhedor no exercício das suas tarefas e na sua relação com o público eleitor. Neste capítulo é aprofundado o termo político mais destacado que sustenta as designações da democracia modernas quanto aos Estados de Partidos, que congregam dos termos Representação política e Participação política, fundamentos importantes para a governação democrática actual. O papel dos munícipes, da autoridade tradicional e a gestão dos funcionários fica…

proteção e da validação das patentes nacionais, todos delineados na Lei da Propriedade Industrial/LPI n°. 9.279/96, que aborda também os aspectos inerentes ao controverso licenciamento compulsório, que sendo corretamente utilizado, gera condições para o Estado promover o assistencialismo social no tocante ao direito à saúde, especificamente quanto ao acesso a medicamentos, conforme se vislumbra no caso prático da quebra de patente do medicamento antiviral Efavirenz. No primeiro…

observa é o aumento das massas pobres, pois estas não têm meios para aprender e dominar os sistemas modernos de produção. 12 Buffa, Arroyo e Nosella (2004) buscam apresentar um quadro de como se vincularam historicamente a educação e a cidadania. A partir de suas análises, feitas sob referencial marxista, eles demonstram como a vinculação existente entre educação e cidadania se faz produto da própria evolução da sociedade burguesa e do desenvolvimento do capitalismo. Além disso, os…

atingir esse desiderato [redução de seus custos], as empresas elaboram e implantam estratégias, que às vezes ferem princípios éticos, em detrimento de seus trabalhadores, dos consumidores, dos fornecedores, dos concorrentes, do meio ambiente, do Estado e da comunidade que gravita em seu entorno. Com efeito, as empresas entram em rota de colisão com o princípio constitucional fundamental da valorização da dignidade da pessoa humana, tendo em vista a dificuldade de se compatibilizar…

de expressar suas indagações e pesquisas em moldes especificamente “científicos”, por meio de uma narrativa, mesmo que peculiar. Não foi por acaso, portanto, que vários historiadores de ofício não apenas aceitaram o desafio “cético”, dito “pós-moderno” (EAGLETON, 2005) de demonstrar suas fissuras metodológicas e fragilidades teóricas, e de destacar a importância do conhecimento histórico sobre o passado, para a compreensão das sociedades. Neste sentido, o objetivo do presente…

Coordenadora da Revista 5 6 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 Sumário APRESENTAÇÃO.......................................................................05 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO Alexandre Barbosa da Silva.......................................................09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala…