Evoluçao Da Teoria Geral Do Crime

Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais de Direito Tributário * Fontes do Direito Tributário; * Legislação; * Interpretação e integração; * Vigência no tempo e espaço; * Obrigação e fato gerador; * Sujeitos ativo e passivo; * Responsabilidade tributária e denúncia espontânea; * Teoria e prática da…

ITER CRIMINIS Como em todo ato humano voluntário, no crime a ideia antecede a ação. É no pensamento do homem que se inicia o movimento delituoso, e a sua primeira fase é a ideação e a resolução criminosa. Há um caminho que o crime percorre, desde omomento em que germina, como ideia, no espírito do agente, até aquele em que se consuma no ato final. A esse itinerário percorrido pelo crime, desde o momento da concepção até aquele em que ocorre a consumação, chama-se iter criminis e compõe-se de

matéria dentro do universo do Direito Penal. Serão apresentadas as teorias, os conceitos, as definições, suas excludentes que é uma parte da estrutura da culpabilidade. O tema tratado é interessante e curioso, pois para a teoria geral do Direito Penal, a culpabilidade é de extrema importância. Pesquisando através dos doutrinadores que ao longo da história do Direito Penal buscaram conhecer e estudar os princípios e as inúmeras teorias sobre o tema “culpabilidade”, Vemos idéias…

POLÍCIA COMUNITÁRIA 3º PELOTÃO  EVOLUÇÃO DO SISTEMA POLICIAL Gênese Histórica A história da polícia confunde-se, com a organização social dos seres humanos. Robert Peel e a “polícia disciplinada” O conceito mais correto de atuação policial com o ideal de servir e proteger, surgiu apenas no século XIX. Robert Peel, cria em Londres um novo conceito de polícia (“Força Policial Disciplinada”), tendo como objetivos: - Restabelecer a fé do Público; - Proteger o inocente; - Sustentar a Lei. Os…

regulamentar a Pena de Prisão e individualização das penas. Com a evolução da sociedade, o direito também acompanhou essas mudanças, e com o ramo do Direito Penal não foi diferente. Como instrumento da Política Pública, o Direito Penal, vem para tentar suprir as falhas que se encontram nos conflitos da sociedade que estariam contidos nas outras áreas do direito. A forma de atuação exclusiva na diminuição dos resultados causadas pelo crime, da indícios do descontrole do sistema prisional…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO – FAD DEPARTAMENTO DE DIREITO – DED HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL MOSSORÓ/RN 2012.1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade do…

Teorias da aprendizagem O ponto-chave de nossa abordagem está nas relações que podemos estabelecer entre três grandes áreas do conhecimento: a filosofia, a educação e a psicologia. Nestas páginas, elas estão articuladas, mais especificamente, naquilo que podem oferecer aos processos de ensino-aprendizagem. Makeliny Oliveira Gomes Nogueira Daniela Leal Este livro propõe discussões que facilitam a compreensão de como ocorre o desenvolvimento humano. Tais discussões,…

com a sua teoria, que originou uma revolução no direito penal, pulverizando os princípios da escola clássica, tendo o grande mérito de haver desviado a atenção da justiça para o homem que delinqüe. Segundo a celebre teoria do "homem delinqüente", de Lombroso (1876), não há apenas um tronco humano, mas diversos deles, originados de homicídios diferentes. Portanto, de acordo com a teoria lombrosiana, os criminosos natos são aqueles homens pertencentes a troncos ainda atrasados na…

HOMEM E SOCIEDADE APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA ESTUDO DO HOMEM EM SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SUA ORIGEM BIOLÓGICA E ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES SOCIAIS. ESTUDOS TENDO POR BASE A TEORIA DA ANTROPOLOGIA • EIXO BÁSICO DA DISCIPLINA: • Inicial estudo sobre a origem biológica do homem, seguido da análise do conceito de cultura, a importância da simbolização humana, da diversidade cultural e reflexos sobre as relações sociais. Importância de…

I - ORIGEM E EVOLUÇÃO DA ECONOMIA A Economia, ou atividade econômica, consiste na produção, distribuição e consumo de bens e serviços. O termo economia vem do grego oikos (casa) e nomos (costume ou lei) ou também gerir, administrar: daí "regras da casa" (lar) e "administração da casa". É também a ciência social que estuda a atividade econômica, através do desenvolvimento da teoria econômica, e que tem na administração a sua aplicação. Os modelos e…