Everaldo Direito Empresarial

............................................................................ 11 1. Histórico: Breve Evolução do Marco Legal......................................................... 15 Identificando ‘marco regulatório’ e ‘microfinanças’ no direito ............................................................................ 15 Do marco regulatório especializado .................................................................................................................. 27 Do…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob orientação…

Postal 190 70.359-970 - Brasília-DF Tel.: (061) 385-9000/9066/9051 Fax: (061) 556-5744 www.hortbras.com.br hortbras@ cnph.embrapa.br Hortic. bras., v. 15, 1997, Suplemento. CARTA DO EDITOR 139 PALESTRAS Os desafios da olericultura como atividade empresarial. Carlos Alberto M. Tavares ........................................................................................................ 141 O reconhecimento do papel das populações tradicionais no melhoramento e conservação de espécies…

CIENTÍFICO II no Instituto Catarinense de Pós-Graduação. Não deve ser considerada como base para consulta bibliográfica, mas como material orientativo. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n. 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Plano de estudo da disciplina Ementa A redação técnico-científica e as respectivas referências do artigo científico. Objetivos da Disciplina…

países já vêm trabalhando de forma intensa, em especial os Estados Unidos da América (U.S.A) por força de particularidades que afligem aquele continente. Dar os primeiros passos e empreender ações que possam entusiasmar as autoridades e a classe empresarial do setor consiste a base justificativa deste trabalho. O PROBLEMA A cada ano novas empresas de segurança são abertas, gerando um aumento expressivo no número de homens que…

INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO (ICE) PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL SOB A ÉGIDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011: análise do benefício para as pessoas jurídicas de Direito Privado e da situação da renúncia fiscal para o Estado de Mato Grosso sob o parâmetro do aumento do limite da receita bruta anual do contribuinte Mário Sérgio de Freitas Cuiabá - MT 2013 Mário Sérgio de Freitas

DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO EM CONTABILIDADE ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONTABILIDADE E FINANÇAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORÇAMENTO EMPRESARIAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ RITA MARA LEITE CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO RITA MARA LEITE ORÇAMENTO EMPRESARIAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre. Programa de…

recursos hídricos. Para a efetivação de suas premissas, a PNRH dispõe dos seguintes instrumentos (PNRH, art. 5): Planos de Recursos Hídricos; enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; outorga de direitos de uso de recursos hídricos; cobrança de uso de recursos hídricos e Sistema de Informações sobre recursos hídricos. A Resolução CONAMA nº 20/86, anterior à Política Nacional de Recursos Hídricos, e revogada em 17…

-- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52…

territórios de acumulação do Grupo Votorantim / Leandro Bruno Santos. - Presidente Prudente: [s.n], 2008 xiv, 281.: il. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia Orientador: Eliseu Savério Sposito Banca: Everaldo Santos Melazzo, Lisandra Pereira Lamoso Inclui bibliografia 1. Geografia. 2. Produção do espaço. 3. Dinâmicas territoriais. 4. Mundialização do capital. 5. Grupo Votorantim 6. Brasil. I. Autor. II. Título. III. Presidente…