Evento Recreativo Natal Solidario

ais. 22, 1.609, 1.779 e parágrafo único e 1.798), como o direito à vida (CF, art. 52, CP, ais. 124 a 128, 1 e II), à filiação (CC, ais. 1.596 e 1.597), à integridade física, a alimentos (RT 650/220; RJTJSP 150/906), a uma adequada assistência pré-natal, a um curador que zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até…

Bernardo Jardim. Nomes a que necessariamente acrescento alguns daqueles que, com o seu afecto e presença amiga, teceram as linhas que fatalmente compõem aquilo que escrevo e digo. Queria agradecer à Cristina Gomes, ao David Morgado, à Palmira Natal, à Jamira Sousa, ao Carlos Barradas, ao António Farinhas, ao Sérgio Oliveira. A minha gratidão também àqueles que sem delongas se fizeram antigos companheiros dos dias que passam: o João Paulo Dias, a Cristina Santos, a Marisa Matias, a…

o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n. 5.929, de 30 de outubro de 1973. 49 - Q377313 ( Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Acidentes do Trabalho; ) As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de trabalho ou são a ele equiparados, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n. 8.213/91, EXCETO: a) A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do…

ais. 22, 1.609, 1.779 e parágrafo único e 1.798), como o direito à vida (CF, art. 52, CP, ais. 124 a 128, 1 e II), à filiação (CC, ais. 1.596 e 1.597), à integridade física, a alimentos (RT 650/220; RJTJSP 150/906), a uma adequada assistência pré-natal, a um curador que zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até…

ais. 22, 1.609, 1.779 e parágrafo único e 1.798), como o direito à vida (CF, art. 52, CP, ais. 124 a 128, 1 e II), à filiação (CC, ais. 1.596 e 1.597), à integridade física, a alimentos (RT 650/220; RJTJSP 150/906), a uma adequada assistência pré-natal, a um curador que zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até…

empregadores admitem uma equipe de empregados, por meio de um único vínculo de trabalho (contratação de uma orquestra para atuar, por preço global, mediante um único contrato, em vários estabelecimentos de espetáculos, que se conjugam para a promoção do evento). A doutrina aponta, ainda, outros tipos de contrato de trabalho, como os contratos de duração intermitente (nestes, os empregados laboram só em determinados períodos do ano, como acontece com os trabalhadores de hotéis que só…

custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n. 5.929, de 30 de outubro de 1973. 49 - Q377313 ( Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Acidentes do Trabalho; ) As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de trabalho ou são a ele equiparados, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n. 8.213/91, EXCETO: a) A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do…

Agradecimentos Eu não teria conseguido escrever este livro sem a participação de pessoas que me forneceram idéias, textos e, principalmente, o apoio solidário tão necessário nos momentos mais difíceis deste trabalho. São pessoas amigas que residem na cidade de São Paulo, em outras partes deste imenso país e até no Exterior. A lista de nomes seria por

autônomo e se aproxima do empregado. De acordo com o prof. Sérgio Pintos Martins: “ O Eventual é a pessoa física contratata apenas para trabalhar em certa ocasião específica: trocar estalação elétrica, concerta o encanamento, etc. Terminado o evento o trabalhador não irá mais a empresa”. A definição de trabalhador eventual, de acordo com a Lei n. 8.212/ 1991, no art. 12, V, g, deixa claro que ele se destingue do empregado em virtude da falta de habitualidade. O chaveiro por…

Responsabilidade objetiva. Vício de qualidade. Dano moral. configurado. Dano à honra. Abalo à saúde. Quantum indenizatório excessivo. Redução. minoração da condenação em honorários advocatícios. Recurso conhecido e provido em parte” (TJRN, Acórdão 2009.010644-0, Natal, 3.ª Câmara Cível, Rel.ª Juíza Conv. Maria Neize de Andrade Fernandes, DJRN 03.12.2009, p. 39). Tratando da coexistência entre as leis, enunciado fundamental da teoria do diálogo das fontes, destaque-se decisão do Tribunal…