Eutanasia No Direito Penal Italiano

Revista Brasileira de Direito Animal Programa em Pós-graduação em Direito da UFBA Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal Relação de membros da Revista Brasileira de Direito Animal Coordenação Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Conselho Internacional Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica), Gustavo Larios

médio, o “homem enquanto não diferenciado dos outros homens, mas que representa um tipo genérico”. Ele é como uma boia à deriva, levado pela correnteza. Tem apetites, normalmente forjados por terceiros, e pensa ter muitos direitos, mas nenhum dever. O filósofo completa: Massa é todo aquele que não atribui a si mesmo um valor — bom ou mau — por razões especiais, mas que se sente “como todo mundo” e, certamente, não se angustia com isso, sentese…

eletrônicos. I. Título. CDD: 320.5 CDU: 321 13-05311 Copyright © Rodrigo Constantino, 2013 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Proibida a venda desta edição em Portugal e resto da Europa. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Direitos exclusivos desta edição reservados pela EDITORA RECORD LTDA. Rua Argentina,…

. . 36 as diferenças essenciais existentes entre os contratos de depósito irregular e de empréstimo pecuniário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 a descoberta pela ciência jurídica romana dos princípios gerais do direito relativos ao contrato de depósito monetário irregular . . . . . . . . . . . 48 Capítulo 2 – a Violação dos Princípios Jurídicos do Contrato de depósito Monetário irregular ao longo da História introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

estados do Ocidente, que não querem recordar que sua riqueza, do mesmo modo que seu poderio e progresso, foram construídos ao longo de uma história mortífera. Em vez disso, o que se encontra é um orgulho pela descoberta, observância e defesa dos direitos humanos, pela prática do politicamente correto, pela participação em atividades humanitárias, sempre que em algum lugar da África ou da Ásia uma guerra civil, uma inundação ou uma seca compromete as necessidades fundamentais de…

Marthe Beraud), os alemães Ludwig Khan e Tereza Neumann, os austríacos irmãos Schneider (Rudi e Willi), o dinamarquês Einar Nielsen, a romena Eleonore Zugun, as irlandesas do norte Katherine Goligher e Geraldine Cummings, a soviética Olga Kahl, os italianos Pe. Pio e Eusápia Paladino, a mexicana Maria Reys de Zierold, os poloneses Bert Reese, Jean Guzik, Franek Kluski e Stephan Ossowieck, os brasileiros Francisco Cândido Xavier, Carlos Mirabelli e Ana Prado. Pesquisadores. Período…

morte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124 Reprodução humana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 Aborto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126 Eutanásia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127 Transplante e doação de órgãos e tecidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128 Pesquisa com seres humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

estados do Ocidente, que não querem recordar que sua riqueza, do mesmo modo que seu poderio e progresso, foram construídos ao longo de uma história mortífera. Em vez disso, o que se encontra é um orgulho pela descoberta, observância e defesa dos direitos humanos, pela prática do politicamente correto, pela participação em atividades humanitárias, sempre que em algum lugar da África ou da Ásia uma guerra civil, uma inundação ou uma seca compromete as necessidades fundamentais…

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade, pensá-lo …

também ser tratado como tal. Isto porque os acidentes de trabalho relacionam-se diretamente aos ambientes, às condições e à organização do trabalho e são, em princípio, eventos previsíveis e passíveis de prevenção. De outro modo, dele decorrem direitos de caráter previdenciário aos trabalhadores acidentados. Deste modo, à notificação do acidente biológico ao SINABIO (Sistema de Notificação de Acidentes Biológicos), sobrepõe-se a sua notificação ao SIVAT (Sistema de Vigilância de…