Etinias

ideia do texto constitucional é dar ao índio o patrimônio mínimo. Os quilombolas podem ser proprietários das terras por eles ocupadas (art. 68 ADCT). Os índios não serão proprietários. O usufruto permanece enquanto houver um remanescente daquela etinia indígena na região. Outra hipótese de usufruto é o judicial. É uma forma de garantia do crédito do exequente. É uma forma de penhora. Pressupõe uma execução. A execução deve ser a menos gravosa para o executado e a mais eficiente para…

meio dos quais se consegue uma ampla observação do céu revolucionaram a astronomia. CAMPUS (AFRF – Esaf) Marque a opção em que ambos os períodos estão gramaticalmente corretos. a) O racismo no sentido de prática discriminatória em razão da etinia de uma pessoa ou grupo, atenta, primeiro, contra a própria organização política brasileira. / O racismo, no sentido de prática discriminatória, em razão da etnia de uma pessoa ou grupo, atenta, primeiro, contra a própria organização…