Etica E Legisla

nos padrões sociais e culturais, bem como as tendências de crescimento estas transformações impactam diretamente dentro da organização. O componente sociocultural do meio contém elementos como, grau de escolaridade, a cultura da sociedade, as normas éticas, os costumes, o estilo de vida, o nível de consciência em relação ao meio, a distribuição de gênero e geração e aspectos demográficos (cor, etnia, religião, renda, origem) referentes à sociedade que devem ser consideradas no processo…

visando à implantação da Lei 10.294. 7. Decreto nº. 44.074/1999 Regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei 10.294. 8. Decreto nº. 45.040/2000 Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo, de que trata a Lei 10.294. 9. Decreto nº. 49.067/2004 Disciplina o envio dos relatórios semestrais das Ouvidorias, previstos no Parágrafo…

religião deve ser absoluta, não derivada de duvidosas experiências sensoriais ou inter-ferências precárias; não corrompida pela mistura da razão falível; deve ser derivada do eu interior, pela percepção direta e pela in-tuição. Temos de encontrar uma ética universal e necessária. Os princípios a priori de moral, tão absolutos e certos quanto a ma-temática. Cita o autor: A razão pura pode ser prática; isto é, pode, por si só, de-terminar a vontade, independentemente de qualquer coisa…

Seguem-se, abaixo, os fatos marcantes dessa história, em ordem cronológica de acontecimentos. Direitos Humanos e Cidadania a partir da Biblia No Pentateuco, ou os chamados Cinco Livros da Lei de Moisés, se percebe claramente o caráter social da ética dos hebreus. Vamos encontrar nestes cinco livros, exemplos claros de que o critério hebreu para o convívio humano se pauta pelo reconhecimento de direitos que eram reportados como Lei de Deus. O Código Legal que se deduz da leitura…

dispersaram-se. (Nimuendaju, 1946, p. 83). Em decorrência dos confrontos11 intersocietário, em 1936, como é constatado em documento do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), coletado por Rizzo de Oliveira (2006), a Constituição do Estado do Maranhão legisla sobre a demarcação de terras ocupadas por grupos indígenas. Nesse contexto, o SPI solicita, ao Governo Estado do n. 39 2012 p. 125-140 Maranhão, a “concessão” de terras para os Apãniekra situadas nas intermediações da serra…

legislação sobre formação de educadores. Após mais de 20 anos de debates em meio à polêmica sobre a natureza do curso de Pedagogia, as teses da ANFOPE foram incorporadas integralmente pela Resolução n. 1 do Conselho Federal de Educação, de 2005, que legisla sobre as diretrizes curriculares do curso de Pedagogia. Ano 14 - n. 17 - julho 2011 - p. 55-78 Maria Amélia Santoro Franco, José Carlos Libâneo, Selma Garrido Pimenta contribuição de outras ciências que têm a Educação…

Ambiental. Apropriadamente, vale lembrar que a certificação de sistemas de Gestão Ambiental é a condição geral para o acesso a novos mercados. Legislação ambiental brasileira: A legislação ambiental brasileira basicamente é uma transcrição da legisla-ção americana. Oficialmente, teve início em 1934, através de dois decretos, um aprovando o Código Florestal e o outro relativo ao Código da água. Relacionam-se, abaixo, os principais marcos da evolução da legislação ambi-ental…

supervalorizou o ser humano. Com isso, a cosntituinte manifesta o seu desejo de mudar o eixo de prioridade: do Estado para o homem. A Constituição de 1988 é a mais pródiga em matéria trabalhista, com mais de 60 preceitos a respeito. A Constituição legisla sobre os principais Direitos Individuais do Trabalho: proteção do emprego, seguro-desemprego, FGTS, proteção do salário, proteção do trabalhador reflexa na família, proteção contra os riscos à vida e à saúde, proteção contra…

|- O Poder Executivo – quando excepcionalmente elabora Leis; | | | |- O Poder Judiciário – quando elabora jurisprudência ou quando excepcionalmente legisla; | | | |- Os Doutrinadores – quando desenvolve trabalhos, elaboram doutrinas utilizadas pelo aplicador da lei e, | | | |- A…

incluíram um novo patamar de guerra e violência —, afetando o horizonte das representações culturais de Kant e de Marx.Para Kant, a natureza existia para que suas leis pudessem ser descobertas pelo conhecimento.Hoje a natureza se converteu em uma questão ética; ela está tão degradada por ações humanas que a nossa relação com ela converteu-se em problema decisivo na constituição do ser,afetando as condições de vida sociais e a possibilidade de sobrevivência futura da espécie. Kant via…