Etapa 2 De Direito Previdenciário

remuneração do cargo de Juiz Federal Substituto da 5a Região é de R$ 21.766,15. 1.4 A seleção para o cargo de que trata este edital será composta das seguintes etapas: 1.4.1 primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de responsabilidade do CESPE/UnB, de caráter eliminatório e classificatório; 1.4.2 segunda etapa: duas provas escritas, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório, sendo: a) uma prova escrita correspondente a uma

Politica de Seguridade Social Etapa 2 INTRODUÇÃO Esta atividade tem importância para o aprofundamento dos conhecimentos sobre as contribuições previstas para Seguridade Social e na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas/1993. A seguridade social, que na definição da própria Constituição, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, representa a realização de uma parcela dos Direitos Sociais. As…

INTRODUÇÃO A seguridade social compreende um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. No Brasil, a ampliação do conceito de seguridade social surgiu com a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã. Todos devem ter o direito aos benefícios que ela distribui e o dever de contribuir para manter a solidariedade entre gerações. Foi esse o ideário que orientou as políticas…

XXV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 2.ª REGIÃO 1.ª Prova – CONHECIMENTOS GERAIS – 1.ª Etapa – 26/fevereiro/2000 Direito Constitucional 1) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República: a – são sempre realizadas eleições, mediante sufrágio universal, trinta dias depois de aberta a última vaga; b – somente são realizadas eleições, com sufrágio universal, se a vacância ocorrer antes do último ano do mandato; c – serão…

Índice ETAPA 3 ..................................................................................... 3 Passo 1 ......................................................................................... 3 Passo 2 .......................................................................................... 4 Passo 3 .......................................................................................... 5 ETAPA 4 ...........................................

ABRIL DE 2014. Etapa 1 - Aula-tema: Os Tipos de InvestimentosPasso 2Existem vários tipos de investimentos, porém são somente três mais importantes, são eles:1. Investimentos públicos: em geral, são aqueles onde o governo disponibiliza recursos para o bem da sociedade. Por exemplo: hospitais, escolas, saneamento básico, pavimentação de ruas, etc. estes não visam lucros, porém visam o retorno social, como: votos para o político ou governo que gerou estas melhorias para a população.2.…

Santini, Maria Lucimar Pereira. Patos 2014 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL 5 2.2 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ATUALIDADE 6 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO No Brasil, a Seguridade Social passou a ter uma nova configuração com o advento da promulgação da Carta Magna de 1988, que garantiu aos trabalhadores uma série de direitos. É importante destacar que a referida Constituição também não deixou de…

1 Introdução A categoria MEI (Microempreendedor Individual), trata-se de uma pessoa que trabalha por conta própria, que se inscreve e se legaliza como um pequeno empresário. O indivíduo tem direito a se enquadrar nesta categoria quando faturar, por ano, no máximo R$ 60.000,00 reais, o que equivale a R$ 5.000,00 reais por mês, além do titular não poder participar de outro negócio. Ao se declarar como um empresário MEI, a pessoa pode contratar somente um funcionário para ajudar na execução…

DIREITO CORPORATIVO São Paulo | Brasil Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 16° andar – Torre Sul 01452-002 São Paulo | SP Tel.: +55 (11) 2714-6900 Fax: +55 (11) 2714-6901 São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Natal www.almeidalaw.com.br FUSÕES E AQUISIÇÕES BREVES ESTUDOS ÍNDICE Rio de Janeiro | Brasil Av. Rio Branco, 14 - 10º andar 20090-000 Rio de Janeiro | RJ Tel.: +55 (21) 2223-1504 Fax: +55 (21) 2223-1504 Belo Horizonte | Brasil R. Maranhão, 1694 - 3º…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Curso: Direito PROJETO DE PESQUISA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO Lylian Deodato xxxxxx Matr. xxxxx Orientadores: xxxxxx (de metodologia) Xxxxx (de conteúdo) Fortaleza Novembro – 2012 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Desde os tempos mais remotos, onde o ser humano ainda abrigava as