Estágio Curricular Obrigatório I Gestão Escolar Relatór

Descanso Semanal Remunerado - DSR Descontos Salariais Diárias para Viagem e Ajuda de Custo Direitos Constitucionais do Trabalhador Discriminação no Trabalho Empregado Doméstico Empregado Estudante Escala de Revezamento Estabilidade Provisória Estágio Profissional Estrangeiro Falecimento do Empregado Faltas Justificadas Faltas Não Justificadas - Reflexos na Remuneração Feriado Coincidente com o Sábado Férias - Abono Férias - Aspectos Gerais Férias - Cálculo em mês de 28,…

catalográfica: Confederação Nacional de Municípios – CNM Revista Técnica – 2013. CNM / Confederação Nacional de Municípios – Brasília: CNM, 2013. 248 páginas. ISBN 978-85-99129-73-9 1. Gestão Pública Municipal. 2. Carreira e valorização do magistério. 3. Recursos humanos em Saúde. 4. Tributos municipais. 5. Gestão ambiental. 6. Drogas. 7. Trabalho infantil. 8. Sinalização no trânsito. 9. Obras públicas. SCRS 505, Bloco C, Lote 1 – 3o andar – Asa Sul – Brasília/DF – CEP…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA O PLANEJAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL Metodologias aplicáveis à Universidade Federal do ABC Sandra Felix Santos Orientador: Alda Maria Napolitano Sanchez Santo André - São Paulo - Brasil 2010 Sandra Felix Santos O PLANEJAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL Metodologias aplicáveis à Universidade

Ex: existe certa regra no regulamento de empresa, caso surja uma norma posterior de qualquer escala, todavia menos benéfica, aplicar-se-á a mais vantajosa. S. 51 TST: NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OPÇÃO PELO NOVO REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT I - As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. II - Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 1.1 – O Período Colonial e Pré-Constituição de 1988 1.2 – O Período Pós-Constituição de 1988 1.3 – Doutrina da Proteção Integral CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 – Conceito 2.2 – Princípio da Prioridade Absoluta 2.3 – Princípio do Melhor Interesse 2.4 – Princípio da Municipalização CAPÍTULO III DOS…

Brasília 2004 iii MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Humberto Costa CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (Secretária Executiva) Eliane Aparecida da Cruz COORDENADOR GERAL Gilberto Alfredo Pucca Júnior COORDENADOR ADJUNTO José Felipe Riani Costa RELATOR GERAL Paulo Capel Narvai RELATOR ADJUNTO Gysélle Saddi Tannous COMISSÃO ORGANIZADORA Ana Estela Haddad Cleuza Carvalho Miguel Cristiano Cláudio Torres Eduardo Santos Rodrigues Gilson Irênio Magalhães Graciara Matos Azevedo Leni Lucia Leal Nobre Luiz…

DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. § 1o A educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e…

pro uncionário 12 pro uncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação / Técnico Gestão Escolar: Legislação escolar Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Legislação escolar 12 Foto ilustrativa TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica…

O PREFEITO MUNICIPAL DE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, atendidas as disposições do Art. 60 da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte lei: 5 I – DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º O orçamento Geral do Município de Lapão para o exercício de 2013 estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 25.603.705,00 (Quarenta e oito milhões, oitocentos e três mil, oitocentos e dois reais), sendo

apresentação de trabalhos acadêmicos / M.Helena B. Penteado.– São Paulo: ESPM, 2004. 117 f. : il. ; 30 cm 1. Documentação - Normalização. 2. Normas Técnicas 3.Trabalhos Acadêmicos – Científicos - Normalização. 4. TCC – Normalização. 5. Tese – Normalização. I. Penteado, M. Helena B. II. ESPM. - Escola Superior de Propaganda e Marketing. Biblioteca Central Napoleão de Carvalho ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING SISTEMA DE BIBLIOTECA ESPM "Há o hábito de pensar que se…