Estruturação Pl 282 12

dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária e à primazia no recebimento de proteção e socorro, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Art. 12 - Art. 13 - O Município buscará assegurar às pessoas portadoras de qualquer deficiência a plena inserção na vida econômica e social e o total desenvolvimento de suas potencialidades, assegurando a todos uma qualidade de vida…

desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 7 2 POLÍTICA INDUSTRIAL E A CRIAÇÃO DE VANTAGENS COMPARATIVAS 8 3 O RENASCIMENTO DA POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA 12 4 PARADOXOS DA MODERNA POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA 21 5 AUTONOMIA, PARCERIA E TRANSPARÊNCIA: A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SETOR PRIVADO NA FORMAÇÃO DE GRANDES GRUPOS EMPRESARIAIS 45 6 CONCLUSÃO 53 REFERÊNCIAS 56 ANEXOS 62…

produção, a companhia mantém acordos de cooperação com outros países para desenvolver conhecimento e negócios capazes de tornar viáveis a tecnologia e os projetos de energia. Foram investidos R$ 4,8 bilhões em negócios internacionais, sendo destinados 12% às atividades de refino, petroquímica, distribuição, gás e energia e 88% a exploração e produção, dos quais 60% foram alocados ao desenvolvimento da produção. PETROBRAS E SUAS ÁREAS DE NEGÓCIO O grande número de atividades, produtos e…

Programas de participação comunitária Programas de Educação Ambiental LEGISLAÇÃO 7 9 10 10 10 11 12 13 13 14 14 14 14 15 16 17 19 2.1 RESÍDUOS GERAL 2.1.1 Nacional 2.1.2 Comunitária 19 19 20 . RESOLUÇÃO 90/C 122/02, DO CONSELHO, DE 07 DE MAIO. 20 . DIRECTIVA 91/156/CEE, DO CONSELHO, DE 18 DE MARÇO. 20 . DIRECTIVA 91/689/CEE, DO CONSELHO, DE 12 DE DEZEMBRO. 20 . DIRECTIVA 94/31/CEE, DO CONSELHO, DE 27 DE JUNHO. 20 .…

Carlos Alberto Flesch, por todo o seu empenho, paciência, impecável orientação e competência, bom humor e valorosa contribuição neste documento. Aos profissionais da ELETROSUL que me apoiaram desde o início desse trabalho e participaram da sua estruturação com muito profissionalismo, dedicação e otimismo: Egidio Loch, Paulo Bernardes, Clândio Radeck e Dalvir Maguerroski. Aos profissionais do LALTE, onde foi implementado esse projeto, pela estrutura concedida, profissionalismo,…

Amorim iLuStraçõeS José Márcio Lara diaGraMação Ad Hoc Comunicação * Os créditos referem–se às edições de 2007 e de 2011. Apresentação 1 7 Evolução do Sistema de Saúde Brasileiro Introdução 11 12 1 Breve história da criação do SUS 12 1.1 Antecedentes 12 1.2 A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) 16 2 Principais leis e atos normativos que estruturaram o SUS 17 2.1 As Normas Operacionais Básicas da Era Inamps 18 2.2 A extinção do Inamps 19 2.3 A…

violência seriam os produtos mais expressivos e significativos da segregação socioespacial, conforme demonstrado por dados que situam as maiores ocorrências de homicídios em municípios, que não o núcleo da RM, de muito alta integração metropolitana. 12 Território Metropolitano, Políticas Municipais O problema da violência poderia ser mais bem enfrentado se fossem constituídos instrumentos formais – no âmbito metropolitano ou da mancha urbana – que permitissem fazê-lo. Para…

ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL conass documenta . n1 conass documenta . n1 Equipe de elaboração Coordenação Rita de Cássia Bertão Cataneli Júlio Strubing Müller Neto Pesquisadores Cláudio Duarte da Fonseca Eliana Maria Ribeiro Dourado Eliane dos Santos Oliveira Neuza Maria Nogueira Moysés Paulo Henrique D’Angelo Seixas Rita de Cássia Bertão Cataneli Colaborador André Falcão Projeto Gráfico Fernanda Goulart Arte…

...............................................83 Seção VI - Da Previdência e Assistência • (arts. 216 a 222) ........................................85 Seção VII - Da Responsabilização dos Servidores Públicos • (arts. 223 a 227) ..........86 12 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Capítulo V - Do Patrimônio Municipal ..............................................................................87 Seção I - Disposições Gerais • (arts. 228 a 235)...............................

Falência .................................10 2.1.1 Direito Romano ............................................................................11 2.1.2 Idade Média .................................................................................12 2.1.3 Revolução Francesa (Código Napoleônico)................................13 2.1.4 Brasil .............................................................................................14 2.2 Origem histórica…