Estilistica Juridica

pertinentes aos processos; lavrar termos de orientação, autos de infração, termos de intimação, emitir parecer dentro de sua competência e manifestação em caso de recursos de defesa/impugnação aos autos de infração; solicitar parecer técnico e assessoria jurídica, sempre que necessário; dar seqüência aos referidos processos, observando os prazos previstos na legislação e sugerir medidas administrativas a serem adotadas; supervisionar as ações de campo dos Agentes de Combate a Endemias,…

subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (PARA OS ESPAÇOS OCUPACIONAIS DE ANALISTA DE LOGÍSTICA, ANALISTA FINANCEIRO …

HISTÓRIA DO ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO FÍSICA, 1998, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: UFF, 1998. Disponível em: Acesso em: 14 abr. 2000. 2.4.2.8 Documentos jurídicos, legislação, jurisprudência e doutrina. A – DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA EM PAPEL a) Legislação – constituição, emendas constitucionais, lei complementar, medida provisória, decretos, etc. Elementos essenciais: JURISDIÇÃO (ou cabeçalho no caso de normas). Título, numeração, data. Dados da…

34 Previsão de Lotação O candidato aprovado poderá ser lotado tanto na área Judiciária como na área Administrativa, de acordo com as necessidades da Administração Edital N.º 11/2012 DRH – SELAP - RECSEL 01 Analista Judiciário (Ciências Jurídicas e Sociais) 31 Tribunal de Justiça RS – FAURGS 2 02 Analista Judiciário – Área Administrativa (Administração; Ciências Contábeis; Economia) Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado Engenharia Civil Engenharia…

Recomendável * PARTE II OS ATOS NORMATIVOS * CAPÍTULO IV QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LEGISLATIVA * 10. Questões Fundamentais de Técnica Legislativa * 10.1. Considerações Preliminares * 10.1.1. Funções das Normas Jurídicas * 10.1.2. O Caráter Subsidiário da Atividade Legislativa * 10.1.3. Vinculação Normativa do Legislador e Controle de Constitucionalidade * 10.2. Sistemática da Lei * 10.2.1. Sistemática…

à primeira vista, uma abertura decidida à instituição de sistemas de gestão integrada e participativa do nosso patrimônio natural e cultural. Mas apesar dos avanços consubstanciados na oficialização gradativa de novos instrumentos de regulação jurídica, coordenação política e educação ambiental, as ações desenvolvidas no País em nome de uma política ambiental simultaneamente preventiva e proativa, coerente com os princípios assumidos no texto da Agenda 21, têm permanecido, desde…

Recomendável * PARTE II OS ATOS NORMATIVOS * CAPÍTULO IV QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LEGISLATIVA * 10. Questões Fundamentais de Técnica Legislativa * 10.1. Considerações Preliminares * 10.1.1. Funções das Normas Jurídicas * 10.1.2. O Caráter Subsidiário da Atividade Legislativa * 10.1.3. Vinculação Normativa do Legislador e Controle de Constitucionalidade * 10.2. Sistemática da Lei * 10.2.1. Sistemática…

FACULDADE PITÁGORAS – CURSO DE DIREITO-1º. PERÍODO-2013-2 Teoria da Argumentação Jurídica MANHÖ Profa. Marília C Rodrigues Roteiro aulas – textos e exercícios incluídos O presente conjunto de textos não esgota todo o conteúdo de nossas aulas, mas servem para direcionar nosso estudo conforme o conteúdo programático explicitado adiante. Por isso, fique atento e anote o máximo possível durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da…

Recomendável 70 PARTE II OS ATOS NORMATIVOS 75 CAPÍTULO IV QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LEGISLATIVA 76 10. Questões Fundamentais de Técnica Legislativa 77 10.1. Considerações Preliminares 77 10.1.1. Funções das Normas Jurídicas 77 10.1.2. O Caráter Subsidiário da Atividade Legislativa 78 10.1.3. Vinculação Normativa do Legislador e Controle de Constitucionalidade 78 10.2. Sistemática da Lei 79 10.2.1. Sistemática Interna 79 10.2.2. Sistemática Externa 79…

eu estou aqui. ............................................................................ 24 Aula 4: A função social da posse e o critério da melhor posse. ...................................................... 28 Aula 5: Na Justiça: a tutela jurídica da posse. Tutela possessória e petitória. .................................. 39 Aula 6: Propriedade e moradia. .................................................................................................... 43 Aula 7: Só é dono…