Estagio Supervisionado Iv Conselho Tutelar

seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII -…

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS GESTÃO ATITUDE CRÍTICA PARA AVANÇAR NA LUTA 2008-2011 RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2010 FEVEREIRO 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................................... Pág. 4 I - Conselheiros (as) da Gestão 2008/2011............................................................. Pág. 10 II - Assessores (as) e Funcionários (as).............................................................

em firma individual. i. O trabalhador temporário poderá suspender a prestação de serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço. j. Nas hipóteses dos itens IV e VII, deste artigo, poderá o trabalhador pleitear a rescisão do seu contrato de trabalho, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. Sindicato É reconhecida a atividade da empresa de trabalho temporário que passa a…

privado, por delegação do Poder Público, nenhum trabalhador dos referidos Cartórios tem direito à reintegração no emprego se dispensado sem justa causa. _________________________________________________________ 2. O estágio é definido por lei como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação…

CAPÍTULO IV DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos. Parágrafo único - O trabalho do menor reger-se-á pelas disposições do presente Capítulo, exceto no serviço em oficinas em que trabalhem exclusivamente pessoas da família do menor e esteja este sob a direção do pai, mãe ou tutor, observado, entretanto, o disposto nos arts. 404, 405 e na Seção II.

ISBN: 978-85-8007-066-8 (eletrônico) 1. Fórum Mineiro de Educação Infantil -- Relatórios. 2. Educação de crianças -- Congressos. 3. Educação e Estado. 4. Serviço social escolar. I. Título. II. Baptista, Mônica Correia. III. Lima, Rosalba Rita. IV. Fórum Mineiro de Educação Infantil. CDD- 372.414 Catalogação da Fonte : Biblioteca da FaE/UFMG Sumário Apresentação: o Fórum Mineiro de Educação Infantil e a luta pelo recorte…

e nos moldes de uma Consolidação das Leis do Ensino. Nele você poderá localizar toda a legislação sobre o tema pesquisado. Ao consultar o GOE, lembre-se de que um mesmo assunto pode aparecer em mais de um item, como ocorre, por exemplo, com “Estágio” (itens 28,207,208,209,210,211), “Faltas” (itens 227, 228,229,230,231,232, 233) e “Transporte” (itens 504,505,506). Mantenha este documento sempre atualizado, acrescentando-lhe novos dispositivos legais, à medida que forem sendo publicados. E

Proposta Pedagógica e Regimento Escolar 52 ANEXOS 53 ANEXO I – Modelo Processo Classificador 54 ANEXO I (continuação) 59 ANEXO II – A – Ficha de Avaliação A 61 ANEXO II – B – Ficha de Avaliação B 62 ANEXO III – TABELA DE EQUIVALÊNCIA 63 ANEXO IV – FICHA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I 64 ANEXO V – FICHA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II 66 ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VALE TRANSPORTE DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO 68 ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC/SENAI…

Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG) Guia para o exercício profissional - Psicologia Legislação, Orientação, Ética, Compromisso Social 3ª edição, revisada e ampliada Belo Horizonte CRP-MG 2011 © 2011, Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG) Todos os direitos reservados XIII Plenário/CRP-04 (Gestão 2010-2013) Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) / CRP-04 Revisão técnica: Túlio Louchard Picinini Teixeira (CRP-04/18506) Revisão final: MRP…

PROFISSÃO PSICÓLOGO: CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS Os Conselhos de Psicologia têm a finalidade de orientar, fiscalizar e regulamentar o exercício da profissão de psicólogo no Brasil. Cabe aos Conselhos, por delegação do poder público, garantir a qualidade no exercício profissional, zelar pela observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão. No seu papel de órgão de orientação, cabe-lhes divulgar informações…