Estado Social X Estado Liberal

militarismo / Atenas - escravidão) - Guerras Médicas – 492-448 a.C -> gregos x persas – imperialismo – vitória grega - Confederação de Delos -> aliança ateniense contra ataques persas - Guerra do Peloponeso – 431-404 a.C) -> Esparta vence Atenas - Macedônia (Alexandre – funda um dos maiores Impérios) *Roma (Principal Legado: Direito) - Monarquia (753-509 a.C) – Escravismo não era importante - República – Lutas Sociais (Patrícios x Plebeus) - Guerras Púnicas – Derrotaram…

Constitucionalismo Moderno X Neoconstitucionalismo Quando nos referimos ao constitucionalismo moderno, estaríamos a falar do movimento constitucionalista na modernidade, ou seja, do movimento pós-revoluções liberais burguesas, que prega a limitação do poder político do Estado pelo direito, pela ordem constitucional revogável apenas pelo poder do povo e não pela vontade do líder. Já o movimento neoconstitucionalista é caracterizado como contemporâneo, pós-segunda guerra…

Estado Liberal O Estado Liberal se firmou após a Revolução Francesa que trazia os princípios de Liberdade, Fraternidade e Igualdade. Ele tinha como principais características: A vigência do princípio da igualdade formal (Todos são iguais perante a Lei). Não inferência do Estado (Só quando fosse extremamente necessário, no estado liberal o seu direito terminava quando infligia o direito de outrem). Defesa da Liberdade e da Propriedade individual. Em consequência dessa Liberdade…

Introdução - LIBERALISMO: O liberalismo é um conjunto de idéias éticas, econômicas, e jurídico-políticas, baseadas em dois valores supremos para neste caso os liberais: A) NÚCLEO ÉTICO; Radical valorização do indivíduo e seus direitos. Radical, porque colocará o indivíduo como uma entidade mais importante que a própria sociedade. Para os liberais a liberdade individual é o elemento chave do progresso humano civilizatório, ou seja, a sociedade é moralmente, economicamente,…

do cabo da boa esperança  Bartolomeu Dias  descoberta das Índias  Vasco da Gama  descoberta do Brasil  Pedro Álvares Cabral  objetivos de exploração Expansão Espanhola - começo tardio  Guerra da Reconquista (Espanha X Árabes) - descobrimento da América  Cristóvão Colombo - Tratado de Tordesilhas  linha imaginária que dividia as terras entre Espanha e Portugal Conseqüências - Formação de enormes impérios coloniais - Descoberta de novas…

impostos, administrar a moeda e os metais preciosos. O Estado Liberal emergiu no século XVIII e tinha como valores principais: o individualismo, a propriedade privada, direito à livre iniciativa e livre concorrência de mercado; encontrados nos trabalhos publicados por John Locke. Foi nesse período que o capital industrial começou a ser utilizado e o trabalho assalariado tornou-se necessário para o desenvolvimento da indústria. O Estado Liberal se apresentava como representante de toda…

capitalismo Introdução Capitalismo surgiu na Inglaterra na segunda metade do sec. XVIII e domina a história nos últimos dois séculos como modo-de-produção dominante. Como sistema social não é apenas um fato econômico, mas também um fato jurídico e político. Exige uma ordem jurídica e um determinado estado, assim como sua constituição. O primeiro capitalismo tinha uma ordem jurídica restrita a propriedade e ao contrato. O capitalismo contemporâneo, por seu turno, é…

DE CONFIGURAÇÃO DO ESTADO 3ª ONDA EVOLUTIVA DE CONFIGURAÇÃO DO ESTADO - ESTADO DE DIREITO TRANSNACIONAL -Tratados Internacionais: -1. art. 5, par. 3 (TIDH – aprov. 2 casas CN p/ 2 turnos e 3/5 votos – Emendas Constitucionais) -2. outros assuntos – leis ordinárias -3. RE 466.343 – Min. Gilmar Mendes – Caráter “supra legal”- sobre Dhumanos antes do parágrsfo 3 do art. 5 (acima da lei e abaixo da CF) Direito Constitucional I “ONDAS” EVOLUTIVAS DE CONFIGURAÇÃO DO ESTADO 3ª ONDA EVOLUTIVA

*Liberalismo e democracia não são conceitos interdependentes. *Liberalismo: Estado tem funções e poderes limitados; contra o absolutismo e Estado Social. *Democracia: uma forma de governo, poder na mão de todos ou maioria; contra monarquia e oligarquia. *Estado Liberal não necessariamente democrático: realizou-se em sociedades que o poder era limitado às classes possuidoras. *Estado democrático: pôs em crise o Estado Liberal Clássico pelo processo de democratização e ampliação de…

Texto: Democracia e ciências sociais no Brasil (2007) (Danusa Marques) 1. Democracia liberal-pluralista 2. Democracia deliberativa 3. Republicanismo cívico 4. Democracia participativa 5. Multiculturalismo Alternativa à vertente liberal-pluralista Maior crítica ao pensamento liberal: instrumentalidade da política Opõe-se à visão da política dos teóricos da democracia deliberativa Principais características: exercício da liberdade e do autogoverno, aliado à cidadania ativa…