Estado Social Paulo Bonavides

Este trabalho aborda as relações existentes entre ciências políticas com a filosofia, sociologia e o direito, ainda trazendo o conceito de Estado, Governo e Soberania sobre a óptica de autores de renome como Paulo Bonavides, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau. A relação entre as ciências políticas com a filosofia, sociologia e o direito A ciência política é a matéria que detém o estudo das estruturas da sociedade em seu conteúdo político, buscando estabelecer um…

indireta, pois na época o voto ainda se fazia desta forma e censitária. Foi instituído um novo poder, o poder moderador, aquele que estava nas mãos do Imperador, e com isto, ele detinha poderes amplos. Institui-se durante este período o Conselho de Estado e do Senado vitalício. A promulgação da Carta Constitucional Imperial significou um passo decisivo para a independência do país, estando intimamente ligado com a idéia do Brasil se tornar uma nação independente. Houve, contudo uma…

Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos…

as principais instituições políticas: Estado, governo, partidos, sistema de governo. Identificar e analisar as principais correntes político-ideológicas contemporâneas. Debater as principais questões discutidas na ciência política moderna. Apresentar uma análise sintética das principais questões políticas do Brasil atual. 3) Conteúdo programático Unidade 1 – Emergência da especificidade da Política 1.1. A vida e obra de Nicolau Maquiavel 1.2. O Estado real 1.3. Virtù e Fortuna…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA FORTALEZA-CE 2014 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – como critério parcial

de Melo[2] SUMÁRIO: Resumo; Introdução; Desenvolvimento; 1. Direitos Fundamentais; 1.1. Definição Terminológica; 1.2. Perspectiva Histórica dos Direitos Fundamentais; 1.3. Direitos de Liberdade de Primeira Dimensão; 1.4. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de Segunda Dimensão; 1.5. Direitos de Solidariedade e Fraternidade de Terceira Dimensão; 1.6. Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988; 2. Ação Civil Pública; 2.1. Antecedentes da Lei da Ação Civil Pública;…

Sumário 1. Introdução 3 Figura 1. Diferenças entre os sistemas jurídicos no mundo 3 Figura 2. Representação das formas de governo, bem como suas subdivisões no mundo. 4 2. Estudo comparado das formas de Estado – Brasil e Canadá 5 Quadro 1 – Comparação entre as formas de Estado entre o Brasil e o Canadá 5 3. Estudo comparado das formas de Governo – Brasil e Canadá 6 4. Estudo comparado dos sistemas de Governo – Brasil e Canadá 7 5. Estudo comparado do nível de…

estudo que no Brasil a Constituio de 1988 prestigiou de forma mpar os direitos e as garantia fundamentais, onde se ps em carter extraordinrio a democracia. A constituio de 88 fruto do clamor popular, assumindo postura para se reduzir as desigualdades sociais, dos oprimidos, dos direitos fundamentais, da democracia e de todos os valores ligados dignidade da pessoa humana. Os direitos fundamentais, em geral, so redigidos em linguagem bastante abstrata e genrica, sendo difcil,…

sobretudo no que tange à democracia. Outro elemento que revela a importância da pesquisa é a necessidade da presença dos grupos de pressão como categorias interpostas entre o cidadão e o Estado. Através de uma pesquisa bibliográfica detalhada realizada nas obras de alguns autores doutrinários como Paulo Bonavides, Mário Lúcio Quintão e Pérsio Barroso, os conceitos dispostos nas páginas a seguir possuem fins pedagógicos e práticos. O estudo tem o intuito de apresentar aos leitores tal…

produzido, assim como ocorre nos Estados Unidos da América, onde é comprovado que o eleitor negro, de baixa escolaridade, mães solteiras, populações mais pobres e hispânicos se abstêm de votar, pois acham que não possuem força para mudar o “status quo”. Porém, alegar isso equivale dizer que o povo brasileiro é ignorante e jamais aprenderá a fazer escolhas corretas. A implementação do voto facultativo deve vir acompanhada de investimentos pesados em políticas sociais e…