Estação De Tratamento De Esgoto Insular

ao corte e com os frutos sujeitos à colheita, ambos considerados bens móveis por antecipação; c) há, ainda, os bens móveis por determinação legal [89]. São os bens incorpóreos (quotas e ações de sociedades, direitos de autor etc.) que recebem o tratamento idêntico aos concedido aos bens móveis por sua própria natureza e, por tal motivo, são assim classificados. É o caso das energias (elétrica, solar, nuclear, eólica etc.) dotadas de valor econômico, dos direitos reais que recaem sobre…

dos meios de produção. Em outras palavras, a passagem para a agricultura de exportação não se traduziu por uma mutação tecnológica dos meios de produção 61 Ver o capítulo 4 do presente volume. 74 África do século XIX à década de 1880 ou do tratamento industrial dos produtos antes da sua exportação. Deste modo, a África encontrou­‑se incapaz de desenvolver, durante este período, uma economia que pudesse fazer frente à economia capitalista e industrializada da Europa; daí a tragédia…

213Veja-se a descrição de Italo Calvino: Em Maurília, o viajante é convidado a visitar a cidade e ao mesmo tempo a observar certos velhos postais ilustrados que a representam como era dantes: a mesma idêntica praça com uma galinha no lugar da estação dos autocarros, o coreto da música no lugar do viaduto, duas meninas de sombrinha branca no lugar da fábrica de explosivos … Calvino, I. (2002). As Cidades Invisíveis (p. 33). Lisboa: Editorial Teorema. 134 Capítulo II Periferias e…

pelos padrões globais. Muitos dos moradores passaram dos 65 anos e têm acesso ao Medicare, b apenas um dos muitos serviços prestados pelo governo, vistos com naturalidade pela maioria – como eletricidade, telefonia, sistema de esgotos, saúde pública, a malha rodoviária que liga a cidade às vizinhas e ao resto do país e (por último, mas não menos importante) a lei e a ordem. O povo de Nogales, Arizona, pode se dedicar às suas atividades…

Administração Federal, iniciada pelo Decreto-lei 200/67. Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos contratos administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria, e reunimos num só capítulo os controles da Administração. Pág. 10 De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o…

Atos e Contratos, 534 12 Falência e Execução, 536 13 Responsabilidade Civil, 539 VI Fundações Públicas, 540 1 Introdução, 540 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 541 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 544 2.2 O Tratamento da Matéria, 545 3 Característica Fundamental, 546 4 Objeto, 546 5 Criação e Extinção, 547 6 Regime Jurídico, 548 6.1 Prerrogativas, 549 6.2 Privilégios Tributários, 549 7 Patrimônio, 550 8 Pessoal, 550 9 Controle, 551 …

Péricles. Propôs que os Estados Unidos fosse governado por um grupo de sábios, à maneira de Péricles e seu círculo. Por fim, mas não menos importante, a narrativa fundamental da guerra, por Tucídides, constituiu, por 2.500 anos, um parâmetro para o tratamento [pag. 43] do tema. Os autores posteriores, de Salústio e Tácito a Tolstoi e Henry Kissinger, miram-se em Tucídides tanto para a maneira de narrar o conflito, como para as explicações das motivações, estratégias e táticas. Os…

11 8 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos contratos administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria e reunimos num só capítulo os controles da Administração. De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o assunto foi atingido pelas

1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 528 2.2 O Tratamento da Matéria, 529 3 Característica Fundamental, 529 4 Objeto, 530 5 Criação e Extinção, 53 1 6 Regime Jurídico, 532 6.1 Prerrogativas, 532 6.2 Privilégios Tributários, 533 7 Patrimônio, 533 8 Pessoal, 534 9 Controle, 534 9. 1 Controle…

degradadora das populações locais para uma discussão de classe social. Ao ponderar que há “situações diferentes em termos de força e poder, só que a atuação dos órgãos ambientais e da legislação não leva isso em consideração, meio que homogeneíza o tratamento”, Pedro retorquiu: P - Não, mas não homogeneíza de jeito algum. C - Tem mais poder quem tem mais dinheiro... P - O desastre total está no pequeno e no grande (...), a aplicação judiciária no Brasil, a aplicação da lei é totalmente…