Sucessões

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA samira casagrande Direito CIVIL VIII: suCESSÕES Araranguá 2014 paulo césar souza da silva ricardo rocha machado samira mizegenski casagrande valmei turossi direito civil viii: sucessões Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito na disciplina de Direito Civil VIII da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Arnildo Steckert Junior Araranguá 2014 sumário 1 direito das sucessões 4 1 direito das sucessões 1.1 da sucessão em geral Direito das sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento; consiste no complexo de disposições jurídicas que regem a transmissão de bens ou valores e dívidas do falecido, ou seja, a transmissão do ativo e do passivo do de cujus ao herdeiro. Sucessão em sentido estrito, é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros; é a sucessão causa mortis que, no conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança, e, no conceito objetivo, indica a universalidade dos bens do de cujus, que ficaram com seus direitos e encargos. Em sentido amplo, aplica-se a todos os modos derivados de aquisição do domínio, indicando o ato pelo qual alguém sucede a outrem, investindo-se, no todo ou em parte, nos direitos que

Justiça, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 03 de setembro de 2014. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS e CADASTRO DE RESERVAS – CR Á RE A COMARCA POLO A)TERE SINA B) BOM JESUS C) CORRENTE D) FLORIANO E ) PARNAÍBA F) PICOS G ) P IRIPI RI COMARCAS Teresina, Altos, Á gua B ranca, Barras , Batalha, Campo Maior, Demerval Lobão, Esperantina, José de…

a 12 (sobre os valores ponderados conforme o exposto no início desta 3ª fase) Sobre esta classificação, aplicou-se ainda um factor de ponderação final, valorizando-se a Classificação Populacional, 5 vezes; Equipamentos, Comércio e Serviços, 5 vezes; Acessibilidade, 4 vezes; Administrativa, 3 vezes; Crescimento Populacional, 3 vezes. Finalmente, para a atribuição dos 5 níveis da Rede Urbana (Quadro nº 14), hierarquizouse assim os valores ponderados: 1 inferior a 35; 2 de 36 a 45; 3 de…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACADEMIA JUDICIAL Presidente Des. Newton Trisotto Diretor Executivo Des. Antônio Fernando do Amaral e Silva Vice-Diretor Executivo Des. Luiz Cézar Medeiros Coordenador Pedagógico da Academia Judicial Des. Sérgio Roberto Baasch Luz Coordenador Pedagógico da Escola de Serviços Judiciários Juiz Paulo Roberto Froes Toniazzo ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMISSÃO DE GESTÃO DE INFORMÁTICA Presidente Des.…

Departamento de História, Universidade de Brasília, 2006. Orientadora: Profª Drª Maria Tereza Negrão de Mello. 1. Historiografia. 2. Memória. Brasil. 4. Guerra de Canudos. 3. História do I. Título. CDU 930:94(81).074 BANCA EXAMINADORA MARIA T. FERRAZ NEGRÃO DE MELLO (PPGHIS – UnB) Presidente e orientadora _____________________________________________________ Examinadores ELEONORA ZICARI COSTA DE BRITO (PPGHIS – UnB)…

................186 6 CONCLUSÃO .........................................................................................................................197 7 REFERÊNCIAS.......................................................................................................................211 1 INTRODUÇÃO Parece existir unanimidade quando se afirma que Direito Penal, baseado no paradigma da modernidade, está em crise. Não é necessário longo explicativo dos porquês. É clássica a…

assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" Segundo José Afonso da Silva "a intimidade foi considerada um direito diverso dos direitos à vida privada à honra e à imagem das pessoas'' - direito à privacidade e direitos da personalidade. Por isso o autor prefere utilizar a expressão direito à privacidade em sentido genérico e amplo de modo "a abarcar todas essas manifestações da esfera intima privada e da personalidade, que o texto…

assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" Segundo José Afonso da Silva "a intimidade foi considerada um direito diverso dos direitos à vida privada à honra e à imagem das pessoas'' - direito à privacidade e direitos da personalidade. Por isso o autor prefere utilizar a expressão direito à privacidade em sentido genérico e amplo de modo "a abarcar todas essas manifestações da esfera intima privada e da personalidade, que o texto…

assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" Segundo José Afonso da Silva "a intimidade foi considerada um direito diverso dos direitos à vida privada à honra e à imagem das pessoas'' - direito à privacidade e direitos da personalidade. Por isso o autor prefere utilizar a expressão direito à privacidade em sentido genérico e amplo de modo "a abarcar todas essas manifestações da esfera intima privada e da personalidade, que o texto…

assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" Segundo José Afonso da Silva "a intimidade foi considerada um direito diverso dos direitos à vida privada à honra e à imagem das pessoas'' - direito à privacidade e direitos da personalidade. Por isso o autor prefere utilizar a expressão direito à privacidade em sentido genérico e amplo de modo "a abarcar todas essas manifestações da esfera intima privada e da personalidade, que o texto…