Espionagem Internacional E Violação Da Soberania

1998 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca…

extinguir-se-ia a Áustria. Essa evolução tomou feição definida depois da morte de José II, dependendo a sua rapidez de uma série de fatores em parte inerentes à própria monarquia, mas que por outro lado eram o resultado da atitude do Reich na política internacional de então. Se se pretendesse seriamente admitir a possibilidade da conservação daquele Estado e lutar por ela, só se poderia ter por objetivo uma centralização absoluta e obstinada. Depois, primeiro que tudo, se devia acentuar,…

cidade-estado de Ur. Expulsos os guti, Ur-Nammu reunificou a região sobre o controle dos sumérios. Foi um rei enérgico, que construiu os famosos zigurates e promoveu a compilação das leis do direito sumeriano. Os reis de Ur não somente restabeleceram a soberania suméria, mas também conquistaram a Acádia. Nesse período, chamado de renascença sumeriana, a civilização suméria atingiu seu apogeu. Contudo, esse foi o último ato de manifestação do poder político da Suméria: atormentados pelos…

de fronteiras. O embate revolucionou as relações de poder dentro das sociedades e, para além dos âmbitos militar, político e diplomático, transformou normas e atitudes sociais, relações de gênero e relações de trabalho, o comércio e as finanças internacionais. Neste livro, o mais abrangente e atual já escrito sobre o tema, o historiador Lawrence Sondhaus faz um relato minucioso das forças envolvidas, da explosão do conflito e das várias frentes que teve em todo o planeta. É uma obra de…

Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. –…

cidade-estado de Ur. Expulsos os guti, Ur-Nammu reunificou a região sobre o controle dos sumérios. Foi um rei enérgico, que construiu os famosos zigurates e promoveu a compilação das leis do direito sumeriano. Os reis de Ur não somente restabeleceram a soberania suméria, mas também conquistaram a Acádia. Nesse período, chamado de renascença sumeriana, a civilização suméria atingiu seu apogeu. Contudo, esse foi o último ato de manifestação do poder político da Suméria: atormentados pelos…

adoção de três ou cinco categorias de sentenças pelo nosso ordenamento, o legislador brasileiro foi influenciado pelo parágrafo único do art. 4º do Código de Processo Civil ao preconizar que é cabível a ação declaratória ainda que já tenha ocorrido a violação do direito. Em outras palavras, atenta ao fato de não somente a sentença condenatória poder ser dotada de eficácia executiva, a comissão de juristas resolveu dar uma conceituação genérica do que seriam títulos executivos judiciais,…

Democrático de Direito, conforme enunciado no Art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I II III V – a soberania; – a cidadania; – a dignidade da pessoa humana; – o pluralismo político. IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Parágrafo único. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos…

acertei. Então disparei outra vez. A tumba estava justo do lado. Tive que sepultá-la. O comandante falou: ´Fez muito bem. Vai ter que fazê-lo muitas vezes e terá que aprender a não chorar. (HUMAN RIGHTS WATCH, 2004:111). A causa para tal castigo foi a violação de uma norma da organização que proíbe ter mais de um companheiro sexual dentro do grupo. A dimensão da pena imputada à moça infratora revela um rigor inclemente, uma falta de consideração das limitações individuais por parte do…

imprensa. ADPF 130 / DF 5. PROPORCIONALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Sem embargo, a excessividade indenizatória é, em si mesma, poderoso fator de inibição da liberdade de imprensa, em violação ao princípio constitucional da proporcionalidade. A relação de proporcionalidade entre o dano moral ou material sofrido por alguém e a indenização que lhe caiba receber (quanto maior o dano maior a indenização) opera é no âmbito…