Erc Inovações

que tivesse havido grande aumento populacional; com a subseqüente subdivisão das terras ocupadas pelos camponeses. Esse aumento talvez também haja favorecido o número de famílias da classe guerreira feudal, enfeudadas em holdings. Possivelmente as inovações técnicas — que não devem, porém, ser sobreestimadas — tivessem aumentado a produção agrícola. Nesse período ocorreu notável mudança no caráter da classe dominante feudal. O poder jurisdicional, isto é, o direito de tentar sujeitar uma…

autorizam operações externas de na­ tureza financeira (v. Constituição, arts. 49, I, e 52, V). É inadmissível que, ao se tratar da teoria das fontes legais, ainda se continue a reproduzir antigos ensinamentos, sem se tomar ciência das profundas inovações contidas no atual si stema consti­ tucional pátrio: a rigor, a fonte legal é o processo legislativo, tal como ac aba de ser discriminado, na totalidade das categorias normativas que o compõem . Ainda no que se refere ao problema da fonte…

uso dos recursos lingÜísticos e tipologia no funcio namento discursivo, nosso estudo traz contribuições ao estudo dos tipos que usamos na pesquisa. Além disso, as considerações tipológicas feitas aqui contêm algumas inovações em relação aos estudos tipológicos existentes, inovações estas que podem representar subsídios para a construção de uma teoria tipológi ca de discurso e texto. A seguir, expomos os elementos de tipologia que nos pareceram necessários para nosso estudo. 2.2…

A primeira, pelo apego teimoso ao imobilismo lingüístico, arrisca-se ao estranho e ao ridículo, o que não raro acarreta insanáveis prejuízos à naturalidade expressional. A segunda, pela excessiva tolerância, peca por encampar certos desmandos e inovações contrários à linguagem consagrada. Num caso, tem-se o rigorismo formal enclausurado em si mesmo, fazendo vista cega ao progresso; noutro, franqueia-se a ampla receptividade, capaz de comprometer o alinho e a elegância da linguagem, por…

instituiu o salário mínimo, sendo publicada a primeira tabela em 1940. O Governo resolveu, então, reunir os textos legais num só diploma, porém foi mais além de uma simples compilação porque, embora denominada Consolidação, a publicação acrescentou inovações, aproximando-se de um verdadeiro Código. Não obstante, a matéria de previdência social e de acidentes do trabalho permaneceu separada em outras leis. Foram reunidas as leis sobre o direito individual do trabalho, o direito coletivo…

do positivismo jurídico, mas sem relação com as causas reaiS do reconhecimento da autoridade. A Primeira coisa que deveríamos sempre indagar, ao observarmos a estrutura dos poderes governamentais, não é quem possui esse ou aquele poder, mas ~e o e:"erc~c~o desse poder por qualquer órgão é justificado pelas co!'dições unphcttas de submissão a ele. O limite supremo do poder não e, po'?nt~, a vontade de uma pessoa em questões especificas, mas ~go muno d1verso: a coincidência de opiniões…

Especiais FCO (Dí vida Subordinada) Passivo A t uarial Diversas R esul t ad o s d e E xer cí ci o s F ut ur o s P at r i môni o Lí q ui d o Capit al (Capit al a Realizar) Reservas de Capit al Reservas de Reavaliação Reservas de Lucros A j. ao V alor de M erc. -TV M e Derivat . Lucros ou Prejuí zos A cumulados (A ções em Tesouraria) Part icip. M inorit árias nas Cont roladas Cont as de Result ado M ar / 10 72 4 . 8 8 1 6 8 6 .9 9 7 342.624 54.973 78.719 10.749 197.934 249 157.866 45.011…

health and mental health. Key-words: psychosocial impact, chronic kidney failure, quality of life. Resumen El impacto de la enfermedad renal crónica en el ámbito psicosocial de los pacientes en hemodiálisis Considerando que la Enfermedad Renal Crónica (ERC) puede afectar la calidad de vida, en la medida en que altera sus relaciones sociales y familiares, y los hábitos alimentarios, la autoestima y la autoimagen, el objetivo del presente estudio fue evaluar el impacto en la calidad de…

BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos contratos administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria e reunimos num só capítulo os controles da Administração. De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o assunto foi atingido pelas modificações da ordem…

mas não prevaleceria no Reino Unido, onde se implantou a supremada do Parlamento. de Constituição que prevaleceria na França e que se irradiaria pela Europa, bem diversa da que vigorou nos Estados Unidos11. III C O N C EPÇ Õ ES E T E O R IA S AC ERC A DA C O N STIT U IÇ ÃO A doutrina, sobretudo européia, especulou ao longo do tempo acerca da natureza, significação e papel da Constituição, produzindo elaborações diver­ sas}1. Não é o caso de investigá-las, em obra dessa natureza,…