Equipamentos Exclusivos Radiologia Veterinaria

PROFESSORES E SALA DE REUNIÕES 5.3.2. GABINETE DE TRABALHO PARA PROFESSORES 5.3.3. ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) 5.3.4. LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS 5.3.5. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DOS LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS 5.4. ACESSO A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELOS ALUNOS 5.5. REDE DE COMUNICAÇÃO (INTERNET) 5.6. RECURSOS AUDIOVISUAIS E MULTIMÍDIA 5.7. REGISTROS ACADÊMICOS 5.8. BIBLIOTECA 5.8.1. ACERVO 60 60 61 61 61 62 62 63 63 64 64 64 65 67 …

469, de 2011, arts. 1º a 3º; IN SRF nº 15, de 2001, arts. 3º, 15, 19 e 24; IN RFB nº 1.142, de 2011, arts. 2º e 3º) REGIME DE TRIBUTAÇÃO O imposto retido será considerado redução do devido na declaração de rendimentos da pessoa física, ou exclusivo de fonte, conforme a natureza do rendimento. Pessoa jurídica: o imposto retido será deduzido do apurado no encerramento do período de apuração anual ou trimestral se apurado pelo lucro real, presumido ou arbitrado. (RIR/1999, arts.…

design: Serafim Silva – artes gráficas / Maia Deposito Legal - 76368 2 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS RESUMOS DE TESES VOLUME 20 ANO DE 2008 3 Master‘s and Ph. D. Theses Abstracts 4 DOUTORAMENTOS 5 6 FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA 7 8 Estudo da função do gene Delta4 na regulação da angiogénese Rui Miguel Santos Benedito Doutoramento em: Ciência e Tecnologia Animal Orientador: António José de Freitas Duarte Provas concluídas em: 26 de Março de 2008 Resumo O…

resíduo sólido de serviço de saúde, definindo-o como “...todo aquele gerado por prestadores de assistência médica, odontológica, laboratorial, farmacêutica, instituições de ensino e pesquisas médicas, relacionado tanto à população humana quanto veterinária que, possuindo potencial de risco, em função da presença de materiais biológicos capazes de causar infecção, produtos químicos perigosos, objetos pérfuro-cortantes efetiva ou potencialmente contaminados, e mesmo rejeitos radioativos,…

528, de 2011, arts. 1º a 3º; IN SRF nº 15, de 2001, arts. 3º, 15, 19 e 24; IN RFB nº 1.142, de 2011, arts. 2º e 3º) REGIME DE TRIBUTAÇÃO O imposto retido será considerado redução do devido na declaração de rendimentos da pessoa física, ou exclusivo de fonte, conforme a natureza do rendimento. Pessoa jurídica: o imposto retido será deduzido do apurado no encerramento do período de apuração anual ou trimestral se apurado pelo lucro real, presumido ou arbitrado. (RIR/1999, arts.…

outras estruturas de uso temporário. 4 – Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. 4.01 – Medicina e biomedicina. 4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrasonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 – Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontossocorros, ambulatórios e congêneres. 4.04 – Instrumentação cirúrgica. 4.05 – Acupuntura. 4.06 – Enfermagem,…

469, de 2011, arts. 1º a 3º; IN SRF nº 15, de 2001, arts. 3º, 15, 19 e 24; IN RFB nº 1.142, de 2011, arts. 2º e 3º) REGIME DE TRIBUTAÇÃO O imposto retido será considerado redução do devido na declaração de rendimentos da pessoa física, ou exclusivo de fonte, conforme a natureza do rendimento. Pessoa jurídica: o imposto retido será deduzido do apurado no encerramento do período de apuração anual ou trimestral se apurado pelo lucro real, presumido ou arbitrado. (RIR/1999, arts.…

Química; iii) Adicionalmente, oferta interna muito baixa, em termos relactivos, com elevadas taxas de deficit noutros domínios, como sejam: Enfermagem, Línguas, Literaturas e Culturas Angolanas e Africanas, Gestão Hoteleira e do Turismo, Ciências Veterinárias e Geologia; iv) O Deficit ou Excedente potencial em formações superiores deve ser analisado de forma articulada com excedente ou deficit ao nível da formação média. É o caso de contabilidade, excedentária ao nível da…

469, de 2011, arts. 1º a 3º; IN SRF nº 15, de 2001, arts. 3º, 15, 19 e 24; IN RFB nº 1.142, de 2011, arts. 2º e 3º) REGIME DE TRIBUTAÇÃO O imposto retido será considerado redução do devido na declaração de rendimentos da pessoa física, ou exclusivo de fonte, conforme a natureza do rendimento. Pessoa jurídica: o imposto retido será deduzido do apurado no encerramento do período de apuração anual ou trimestral se apurado pelo lucro real, presumido ou arbitrado. (RIR/1999, arts.…

Constituição e, portanto, a agressão a um princípio constitucional aparece como muito mais grave do que a agressão a uma simples regra constitucional. No entendimento de Oliveira, “princípio é uma limitação do poder de tributar, que reserva de modo exclusivo a lei escrita, proveniente do Legislativo, a criação ou majoração dos tributos”.58 56 MACHADO, 2008, p. 297 CARRAZZA, 1993, p. 25/26 58 OLIVEIRA, Yonne Dolacio de. Principio da legalidade e da tipicidade. In. MARTINS, Ives…