Equipamentos De Protecção Colectiva Na Construção Civil

fiscalização» a pessoa singular ou colectiva que, recorrendo a técnicos qualificados nos termos da presente lei, assume a obrigação contratual pela fiscalização de obra; h) «Empresa de projecto» a pessoa singular ou colectiva que, recorrendo a técnicos qualificados nos termos da presente lei, assume a obrigação contratual pela elaboração de projecto; i) «Empresa responsável pela execução da obra» a pessoa singular ou colectiva que exerce actividade de construção e assume a…

Empreendimentos de turismo e de natureza Estabelecimentos de alojamento local Inicio do processo de instalação Processo de instalação Processo de classificação Normas de funcionamento Nomes de empreendimentos Livro de reclamações Obras sem licença Equipamentos de uso comum Instalação para a prática de actividade turística Piscina e Ginásio Estatuto de profissionais Habilitações Direitos e deveres Pousadas 73 73 73 - 74 74 75 75 75 76 76 76 - 77 78 78 78 78 79 - 80 81 81…

Esta lista de verificação aplica-se a trabalhos de construção de edifícios e a outros no domínio da Engenharia -civil (n.º 2 do artigo 2º do DL 273/03, de 29 Outubro): S 1. 2. 3. 4. Licenciamento da obra Coordenador de segurança em projecto nomeado pelo dono de obra Coordenador de segurança em obra nomeado pelo dono de obra Definição das responsabilidades dos coordenadores de segurança por declaração escrita do dono da obra 5. Esta declaração inclui: 5.1. Identificação da…

2011/2012 Engenharia Civil, 3º ano, 1º semestre Planeamento de Obras e Segurança Prof. Nuno Almeida Elaborado por: Ana Luís nº 2110519 Conteúdo Introdução 3 Caraterísticas da Obra 4 Natureza e Caraterísticas Gerais da Obra 5 Condicionantes Construtivas a Considerar 6 Trabalhos a Executar 7 Processos Construtivos a adotar 8 Cálculo impermeabilização e cobertura 12 Cálculo Movimentação de Terras 13 Cálculo infra-estruturas 14 Meios Mobilizados 17 Planos de Aprovisionamento 18…

Disposições de natureza administrativa CAPÍTULO I Generalidades Artigo 1.º A execução de novas edificações ou de quaisquer obras de construção civil, a reconstrução, ampliação, alteração, reparação ou demolição das edificações e obras existentes, e bem assim os trabalhos que impliquem alteração da topografia local, dentro do perímetro urbano e das zonas rurais de protecção fixadas para as sedes de concelho e para as demais localidades sujeitas por lei a plano de urbanização e…

trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade, celebrado entre o Governo e os parceiros sociais em 9 de Fevereiro de 2001, previu a revisão e o aperfeiçoamento das normas específicas de segurança no trabalho no sector da construção civil e obras públicas, bem como o reforço dos meios e da actividade de fiscalização neste e noutros sectores mais afectados pela incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O presente diploma procede à revisão da…

Sector da Construção Contributos para uma implementação de boas práticas no Estaleiro Ficha Técnica Título Sector da Construção: Contributos para uma implementação de boas práticas no estaleiro Propriedade e edição: Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Endereço electrónico: geral@ishst.pt Internet: www.ishst.pt Autores Fernando de Paiva Vicente Maria Antónia Baptista Coordenação e revisão de textos: Divisão de Informação e Documentação e Gabinete de

fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno. A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa: Princípios fundamentais ARTIGO…

Segurança Interna SIRESP Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal SIRP Sistema de Informações da República Portuguesa SIS Serviço de Informações de Segurança SNBPC Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil SPRING Sistema de Prevenção, Ordem Pública e Investigação Criminal SSI Sistema de Segurança Interna RELATÓRIO FINAL -5- ESTUDO PARA A REFORMA DO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA ÍNDICE …

......................... - 18 Serviços de higiene e limpeza .................................................................................... - 18 Serviços de manutenção das viaturas e equipamentos .............................................. - 18 IRPC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas .................................. - 19 IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado .............................................................. - 19 Imposto sobre veículo ..................