Ensaio Sobre O Governo De Hermes Fonseca

e costumes do povo, e, também, baseadas em leis e documentos esparsos, como por exemplo, a Magna Carta inglesa, de João Sem Terra, de 1215, que consubstanciou o acordo entre o Rei e o baronato revoltado com os amplíssimos poderes do Monarca sobre tudo e sobre todos. Posteriormente, em 1689, na mesma Inglaterra, para, uma vez mais, estabelecer limites aos poderes do Monarca, foi editada a Bill of Rights. A idéia de Constituição veio a ganhar força quando foi associada às concepções…

................. 581 ÍNDICE NUMÉRICO .............................................................................................. 661 ACÓRDÃOS EXTRADIÇÃo 1.170 —­REPÚBLICA­ARGENTINA Relatora: A Sra. Ministra Ellen Gracie Requerente: Governo da Argentina — Extraditando: Gustavo Francisco Bueno Extradição.­ Documento­ de­ refugiado­ expedido­ pelo­Alto­ Comissariado­ da­ oNu­ (ACNuR).­ Conare.­ Reconhecimento­ da­…

dar com um pau: Esta frase, indicando abundância, nasceu no nordeste. Vindas da África, milhares de aves de arribação, extenuadas pela travessia do atlântico, pousam na lavouras em busca de alimentos. Chegam cansadas e famintas, quase desabando sobre o solo. Os sertanejos, porém, não tem nada com isso e aqueles bandos apresentam séria ameaça às plantações. Ou eles matam as aves ou depois não terão o que comer. Desaparelhados para o combate, antigamente os agricultores matavam os…

Presidência É uma publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial Mariana Barbosa Cirne…

DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLUME I São Paulo 1ª Edição - 2015 5 Realização Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ-RO SENAC/FECOMERCIO – Rondônia Diretoria de Ensino da Polícia Militar…

Frediani Ailson Barbisan Paulo Giongo Cristiam Thans Marcia Fabiani Jerônimo Fragomeni Deoclydes Czamanski (in memorian) Ronaldo Czamanski Tiane Lovatel Paulo Severo Luciano Azevedo Benhur Jungbeck Sandra Benvegnú Valdir Mendes Pedro Ari Verissimo da Fonseca Carlos Alexandre Gehm da Costa Eloir Reschke Ironita P. Machado Astor Antônio Diehl 6 Fernando Borgmann Severo de Miranda, Jeferson dos Santos Mendes É a rua que resgata a experiência da diversida- Prefácio: 30 anos da Rádio…

Desenvolvimento do Texto O corpo do trabalho é onde o tema é discutido pelo autor As hipóteses a serem testadas devem ser claras e objetivas. Devem ser apresentados os objetivos do trabalho. A revisão de literatura deve resumir as obras já trabalhadas sobre o mesmo assunto. Deve-se mencionar a importância do trabalho, justificando sua imperiosa necessidade de se realizar tal empreendimento. Deve ser bem explicada toda a metodologia adotada para se chegar às conclusões. OBS.: A…

TORTURA Miolo_final.indd 1 22/12/2010 11:11:09 Esta publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). …

Desenvolvimento do Texto O corpo do trabalho é onde o tema é discutido pelo autor As hipóteses a serem testadas devem ser claras e objetivas. Devem ser apresentados os objetivos do trabalho. A revisão de literatura deve resumir as obras já trabalhadas sobre o mesmo assunto. Deve-se mencionar a importância do trabalho, justificando sua imperiosa necessidade de se realizar tal empreendimento. Deve ser bem explicada toda a metodologia adotada para se chegar às conclusões. OBS.: A…

TucíDIDES HISTÓRIA DA GUERRA DO PELOPONESO COLEÇÃO CLÁSSICOS IPRI Comitê Editorial: Celso Lafer Marcelo de Paiva Abreu Gelson Fonseca Júnior Carlos Henrique Cardim A reflexão sobre a temática das relações internacionais está presente desde os pensadores da antigüidade grega, como é o caso de Tucídides. Igualmente, obras como a Utopia, de Thomas More, e os escritos de Maquiavel, Hobbes e Montesquieu requerem, para sua melhor compreensão, uma leitura sob a…