Enfermagem Direito E Legislação

(caracterização, classificações da despesa orçamentária e etapas de execução da despesa orçamentária); Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, limites e controle das despesas com pessoal e transparência. Lei nº4.320/1964 (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados e do Distrito Federal). ASSISTENTE DE ALUNOS CÓDIGO 2 Adolescência: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais;…

acidentes de trabalho (BORSOI, 2005; MELLO; AMORIM, 2009). Tem-se observado na construção civil a crescente utilização de contratos empregatícios informais que não asseguram os direitos trabalhistas, possuindo um grande Graduada em Enfermagem pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora, Pós-graduanda em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade Redentor. 2 Doutoranda em Políticas Públicas (UERJ), Mestre (UGF), Especialista em Docência Superior (UGF) e Gerontologia (UniFOA), Graduada…

Participativa do Ministério da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200 5 Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508/2011 6 Determinantes Sociais da Saúde. 7 Sistemas de Informação em Saúde. LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1 Lei Orgânica do Distrito Federal e alterações posteriores. 2 Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011 (dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores…

Trabalho apresentado como requisito de reposição da disciplina de Saúde e Sociedade, do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e extensão – IBPEX. Orientadora: Sonia Bakonyi RECIFE –PE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 2. SAÚDE DO TRABALHADOR 05 2.1 Saúde do Trabalhador no Brasil 07 2.1.1 Legislação em Saúde do Trabalhador no Brasil 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS 19

backup. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1. Lei nº 5.905/73. 2. Lei nº 7.498/86. 3. Decreto nº 94.406/87. 4. Lei 8.967/94. 5. Resoluções COFEN 311/2007 e 370/2010. LEI No 5.905, DE 12 DE JULHO DE 1973. | Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º São criados o Conselho Federal de…

Rev. latino-am. enfermagem - Ribeirão Preto - v. 5 - n. 2 - p. 33-38 - abril 1997 33 O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM EM SUA DIMENSÃO BIOÉTICA Magali Roseira Boemer * Mauren Alexandra Sampaio ** BOEMER, M.R.; SAMPAIO, M.A. O exercício da enfermagem em sua dimensão bioética. Rev.latinoam.enfermagem, Ribeirão Preto, v. 5, n. 2, p. 33-38, abril 1997. Nesse estudo propomo-nos a realizar uma aproximação à Bioética, área que vem sendo alvo de discussões e reflexões no âmbito das…

com a Enfermagem não é diferente, temos 4 entidades principais que representa essa classe profissional: Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Sistema COFEN/CORENs, Sindicatos de Enfermeiros e Federação Nacional dos Enfermeiros. Com exceção do Sindicado de Enfermeiros e da Federação Nacional dos Enfermeiros que são formados unicamente por Enfermeiros, as demais entidades são formadas por profissionais e estudantes da Enfermagem e demais profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem.

decisões políticas relacionadas com saúde, é, em sentido amplo questionam os limites do conceito da dignidade humana. Na questão da transfusão de sangue embora seja atribuição médica,sua aplicação, quando necessária, muitas vezes fica com cargo da enfermagem. Neste momento surge o impasse, pois a pacientes que recusam o sangue e pessoas que impedem a transfusão de sangue em seus filhos ou familiares, mesmo que disso sobrevenha a morte. Trata-se de um grupo religioso denominado testemunha…

REGISTRO HISTÓRICO ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM 1926-1986 Amália Correia de Carvalho 1 CARV ALHO, A. C. Associação Brasileira de Enferma­ gem 1 9 2 6- 1 9 86. R ev. Bras. Enf, 39 ( 1 ) : 7 1 2, jan . fmar. 1 9 86. - - R ESUMO A h istór ia da Associação Brasileira de E n fermagem (A B En) confu nde-se, quase, com a h istória da enferm agem moderna no. Brasil. A mbas n asceram na década de v i nte. Este resu mo procura si ntetizar as principais realizações da A B E n: cri ação…

PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Casa de Saúde M.J.P.I.J Outubro 2014 1. Identificação do Hospital 1. Hospital 1.1 Endereço 1.2 Nº. De empregados 1.3 Turno de trabalho 1.4 Área 1.5 Escritórios 1.6 Enfermagem 1.7 Refeitório 1.8 Manutenção / apoio 1.9 Lavanderia 1.10 Serviços executados 1.11 Descrição das atividades 1.12 Equipamentos de Proteção Individual 2. Nível de Pressão Sonora (Ruído) 2.1 Introdução 2.2 Considerações sobre a NR 15 2.3 Limite…