Empresas Autorizadas A Optar Estimada

OPERACIONAL 2.1. Durante a fase de elaboração dos projetos dos empreendimentos, as empresas do setor da construção civil (construtoras) devem solicitar às distribuidoras a declaração de viabilidade operacional do empreendimento, fornecendo, no mínimo as seguintes informações: a) localização do empreendimento; b) tipo de implantação: condomínio horizontal, vertical etc.; c) quantidade de unidades habitacionais e carga estimada; d) faixa de renda a que o empreendimento se destina; e e)…

físicas que promoverem a incorporação de prédios em condomínio ou loteamento de terrenos[...]” (Decreto-Lei nº 1.381, de 23 de dezembro de 1974, arts. 1º e 3º, inciso III, e Decreto-Lei nº 1.510, de 27 de dezembro de 1976, art. 10, inciso I). Empresas individuais imobiliárias I- “ Serão equiparadas às pessoas jurídicas, em relação às incorporações imobiliárias ou loteamentos com ou sem construção, cuja documentação seja arquivada no Registro Imobiliário, a partir de 1º de janeiro de…

Complementar 123/2006 e alterações produzidas pela Lei Complementar 139/2011, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado favorecido, o Simples Nacional, sistema utilizado como instrumento de tributação para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Com relação a esse regime, a União é detentora de todas as responsabilidades sobre o Simples Nacional? A Sim, por ser poderosa e onipotente atraiu para si todas as responsabilidades. B Não, a responsabilidade…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo comparativo no regime tributário do lucro real x lucro presumido em uma empresa petrolífera da cidade de Mossoró/RN MOSSORÓ/RN 2010.1 ALDIANA SERAFIM DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo comparativo no regime tributário do lucro real x lucro presumido em uma empresa petrolífera da cidade de Mossoró/RN Monografia…

Franca onde está licenciado Sociedade Anónima Europeia 21 16 2 7 12 Sociedade Unipessoal por Quotas SGJ Estabelecimento Estável 6 Não residente sem Estab. Estável ACE e AEIE Outras Sociedades 19 Empresa Pública 5 Autarquia Local 10 EIRL 18 4 Estado 8 Herança Indivisa Cooperativa 3 2 Sociedade Irregular SFE SDR 1 Sociedade por Quotas CAT. B SOCIEDADES ABRANGIDAS POR LEIS…

licenciado Sociedade Anónima Europeia 21 16 SGP SGE 3 7 12 Sociedade Unipessoal por Quotas 2 SGJ Estabelecimento Estável 6 Não residente sem Estab. Estável ACE e AEIE Outras Sociedades 19 Empresa Pública 5 Autarquia Local 10 EIRL 18 4 Estado 8 Herança Indivisa Cooperativa 3 2 Sociedade Irregular SFE SDR 1 Sociedade por Quotas CAT. B SOCIEDADES ABRANGIDAS POR LEIS…

na contramão do almejado crescimento das empresas brasileiras, da necessária, porque salutar, projeção do Brasil no cenário internacional. A imposição tributária em análise, além de fugir ao figurino próprio, é um contra-senso, nada tendo de razoável. Esta ação, o pedido veiculado, longe está de visar à redução da hoje insuperável carga tributária, mas ao afastamento de distorção a colocar em xeque o próprio sistema do imposto de renda, isolando as empresas forçando-as a recuo…

ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.…

DOS AERONAUTAS, com sede na Av. Franklin Roosevelt, 194 – 8° andar, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ n° 33.452.400/0001 -97, neste ato representado por seu Presidente, Sr. GELSON DAGMAR FOCHESATO, CPF 910.968.808-06. E de outro lado, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS, com sede na S.C.S – Quadra 1 – Bloco K – Sala 701 , em Brasília – Distrito Federal, CNPJ: 33.613.258/0001-12, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO, CPF n° 076.335.801-00, e por…

..........................................................14 6.2 INSS – Empresa .........................................................................................14 6.3 RAT, específico para cada ramo de atividade ............................................15 6.4 Adicional do RAT, específico para cada ramo de atividade .......................15 6.5 Contribuição de Terceiros – específico para determinadas empresas .......16 6.6 FGTS ....................................................