Empresa Transnacional Reinaldo Gonçalves

mesma estrutura montada na década de 30. Realizaram-se modificações no campo educacional, previdenciário e de saúde, com a centralização do controle destes serviços, e o incentivo à privatização, através de contratação de serviços externos com empresas privadas na área da saúde, por exemplo. Verificou-se que as políticas autoritárias do período militar privaram os movimentos sociais de seus canais tradicionais de participação na esfera pública: partidos políticos, sindicatos,…

Brasileiro de Barragens 11-6197. 20.09.11 CDD: 627.80981 CDU: 627.82(81) 22.09.11 029752 Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB Agradecimentos DIRETORIA CBDB O Comitê Brasileiro de Barragens externa seus agradecimentos às empresas abaixo relacionadas pelo apoio que possibilitou a confecção deste livro que resume o desenrolar de importante segmento da História do Brasil. Presidente: Erton Carvalho Vice-Presidente: Fabio De Gennaro Castro Diretor…

de direito estabelecidos no art. 50 do CC/02. Somente se forem verificados os requisitos de sua incidência, poderá o juiz, no próprio processo de execução, ‘levantar o véu’ da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens da empresa” (STJ, 3.a T., REsp. no 948.117/MS, op. cit. loc. cit). 12 MARQUES, Luiz Guilherme. O processo civil francês. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, pp. 81-82, 2010. Observa o autor, com largo apoio na doutrina local, que “não…

Danislei Bertoni Jackson César de Lima Everaldo dos Santos Viviane Paduim Marcos Rocha Paula Vianna Penso Ronival José Tonon Tânia Mara Cabral EDUCAÇÃO FÍSICA Cintia Müller Angulski ENSINO RELIGIOSO Felipe Sobczynski Gonçalves Bernardo Kestring Leisi Fernanda Moya Carolina do Rocio Nizer Luciano de Lacerda Gurski Elói Corrêa dos Santos Mário Cerdeira Fidalgo Juliano Orlandi Rodrigo Tramuloto Navarro Wilson José Vieira GEOGRAFIA …

política e as organizações internacionais, cada vez mais importantes e numerosas18. O referido autor não inclui os “indivíduos” como sujeito de direitos e obrigações internacionais, explicando que: Diversos autores consideram o ser humano e as empresas multinacionais como sujeitos de direito internacional. Nós, em contraposição, entendemos que tanto os indivíduos como as multinacionais estão, normalmente, subordinados à jurisdição de um país, onde são, pela ordem, pessoas…

novas exigências valorativas e pela normatização das formas de controle, incorpora-se a Bioética, o que se pode designar de Biodireito. 21 BOBBIO, Norberto. Op. cit., p. 06. SAUWEN, Regina F.; HRYNIEWICZ, Severo. Op. cit., p. 57. 23 SILVA, Reinaldo Pereira e. Análise Bioética das Técnicas de Procriação Assistida. In: Ética & Bioética. Novo Direito e ciências médicas. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998. p. 119-120. 22 20 Antonio Carlos Wolkmer Ainda que o termo…

Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Trindade, 88049-000 Florianópolis, SC. Email: juguivant@uol.com.br Letícia Rodrigues da Silva Gerente de Normatização e Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA. Luzia Fátima Gonçalves Caputo Bióloga, supervisora do Setor de Histotecnologia do Laboratório de Patologia, Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ. Email: lcaputo@ioc.fiocruz.br Marco Antonio F. da Costa (Org.) Doutor em Ciências. Professor e pesquisador da…

dos membros da comissão, foram também pareceristas Adriana Piscitelli (Unicamp), Bárbara Musumeci (CESEC), Edilene Coffaci de Lima (UFPR), Gláucia de Oliveira Assis (UDESC), Hélio Silva (ISER), Laura Moutinho (PUC/RJ), Marco Antonio Teixeira Gonçalves (UFRJ), Maria Angélica Maués (UFPA), Maria Luiza Heilborn (UERJ), Maristela 7 MIRIAM PILLAR GROSSI Andrade (UFMA), Octavio Bonet (UFJF), Oscar Calávia Saez (UFSC) e Raquel Ainsengart Menezes (UERJ e MN). Após árduo trabalho,…

implicaria tão somente a hipertrofia do conceito de constitucionalismo, mas, senão, a utilização de uma racionalidade transversal parcial, reconhecendo que as diversas ordens jurídicas que se desenvolvem nos âmbitos locais, estatal, supranacional, transnacional e internacional tem algo a oferecer, umas às outras, sobre problemas comuns293. A condição de pensar a racionalidade transversal parcial procura se valer de pontes de transição entre o sistema jurídico e outros sistemas…

Pimentel (UEM) Dr. Jorge Both (DEF-UEL) Dr. José Augusto Victória Palma (EMH-UEL) Dra. Kátia Simone Martins Mortari (EMHUEL) Dra. Marilene Cesário (DEF-UEL) Dr. Mathias Roberto Loch (UEL) Drda. Priscilla Maia da Silva (DEF-UEL) Ms. Ricardo Gonçalves (DES-UEL) Dra. Silvia Pavesi Sborquia (DEF-UEL) Dr. Thiago Pelegrine (EMH-UEL/UFU) Dra. Vânia de Fátima Matias de Souza (UEM) Equipe de graduandos e pósgraduandos: Prof. André Xavier da Silva (UEL) Msda. Andressa Peloi…